Câmara Criminal concede habeas corpus e Rodolpho Carlos vai ficar solto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou mérito e concedeu habeas corpus em parte a Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, preso por atropelar e matar o agente da Lei Seca Diogo Nascimento durante uma blitz da Lei Seca, na madrugada do dia 21 de janeiro deste ano, em João Pessoa. Com a decisão, Rodolpho Carlos, não vai cumprir pena na prisão.

Rodolpho Carlos estava preso em cela individual no presídio PB-2, que faz parte do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa.

O advogado de Rodolpho Carlos, José Ideltônio, confirmou a decisão e disse que aguarda os trâmites internos do TJPB para a liberação de Rodolpho da prisão.

“Ele vai ser liberado e vai haver imposição de medias cautelares, que foi o que foi requerido pela defesa desde o primeiro instante, como o recolhimento da CNH e do passaporte, proibição de frequentar bares e restaurantes, proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial”, afirmou o advogado.

Ainda na decisão, foi garantido a liberação para que Rodolpho Carlos volte a trabalhar e estudar normalmente.

“Foi resguardado o direito dele de seguir com sua vida normalmente. Nossa expectativa é de que ele seja solto [hoje], mas iremos aguardar os tramite internos”, concluiu o advogado.

Com Portal Correio

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Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri paraibano, suspeito de envolvimento em um caso de tortura, sequestro e lesões corporais praticados em um contexto de violência motivada por homofobia. A prisão ocorreu após investigações da Polícia Civil.

Segundo a corporação, os crimes aconteceram em fevereiro de 2020. Na ocasião, um professor, que tinha 45 anos à época, teria sido retirado à força de sua própria residência e levado contra a vontade para uma região rural do município.

Ainda conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico por quatro homens. Os suspeitos teriam utilizado agressões e outras formas de violência relacionadas à discriminação por sua orientação sexual.

As agressões provocaram ferimentos que fizeram com que o professor precisasse receber atendimento hospitalar e passar por um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil apurou ainda que o crime teria sido planejado como uma forma de represália depois da divulgação, nas redes sociais, de um vídeo relacionado à vida íntima da vítima.

A possível motivação discriminatória foi considerada durante a investigação e poderá ser levada em conta na responsabilização penal, conforme a análise dos elementos reunidos no procedimento.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam. A identidade da vítima e outras informações relacionadas ao caso permanecem preservadas em razão do sigilo do procedimento.

De Olho no Cariri