STF pode descriminalizar porte de drogas para uso próprio neste ano

drogaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento condenado, por porte de maconha, a dois meses de prestação de serviços à comunidade. A maconha foi encontrada na cela do detento.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

 

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Um jovem de São Domingos do Cariri, identificado como Douglas Francisco dos Santos Araújo, ficou gravemente ferido após um acidente de motocicleta registrado no início da noite deste domingo (23), na comunidade Curralinho, zona rural de Caraúbas. Douglas retornava de Coxixola, onde havia participado de uma festa, quando teria perdido o controle da moto e caído.

Ele saiu consciente do local, mas já apresentava estado grave devido à forte pancada na cabeça. Pessoas que passaram pelo local relataram que o socorro teria demorado, principalmente por se tratar de uma área afastada e sem sinal de telefone. Os primeiros atendimentos foram realizados por uma ambulância de Caraúbas e, posteriormente, Douglas foi transferido pelo SAMU de São Domingos do Cariri para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Segundo boletim médico, Douglas sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE) grave, com múltiplas contusões cerebrais. Ele permanece intubado, sedado e em ventilação mecânica, enquanto a equipe médica aguarda uma vaga na UTI. Até o momento, não há indicação de cirurgia neurológica de urgência, e uma nova tomografia deverá ser realizada nas próximas 24 horas para acompanhar a evolução do quadro.

O estado de saúde do jovem é considerado grave.

De Olho no Cariri

Com Pauta83