STF pode descriminalizar porte de drogas para uso próprio neste ano

drogaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento condenado, por porte de maconha, a dois meses de prestação de serviços à comunidade. A maconha foi encontrada na cela do detento.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

 

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Um homem que cumpre pena no regime aberto foi preso pela Polícia Militar após ser acusado de ameaçar a própria mãe e causar danos dentro da residência dela, no município de Caraúbas, no Cariri paraibano.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição comandada pelo sargento Menezes foi acionada após denúncias de que o suspeito, identificado pelas iniciais J.K.K.S., estaria promovendo desordem na residência de sua mãe, quebrando móveis e fazendo ameaças contra ela.

Ao chegar ao local, a equipe policial constatou a ocorrência. O suspeito, que utilizava tornozeleira eletrônica, já havia deixado a residência após o episódio.

Durante as diligências, os policiais localizaram o homem em um balneário público da cidade. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

De Olho no Cariri

Com Rádio CidadeFM