A denúncia é grave e não há comprovação de retorno à população de gastos exorbitantes com material de limpeza e construção por parte da Prefeitura de Serra Branca. Através da Secretaria de Serviços Urbanos, o município gastou em dois anos (2013 e 2014) o equivalente a R$ 472.060,40 em compras de material cuja utilização não foi comprovada e que por isso são apontadas como pagamento de “notas frias” por parte da gestão Eduardo Torreão.
A denúncia faz parte de um processo instaurado pelos três vereadores de oposição de Serra Branca junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo os parlamentares Galeguinho, Renan Mamed e Paulo Sérgio Barros, toda a população de Serra Branca é testemunha de que a Prefeitura não realiza obras há muito tempo, entretanto, comprou, não estocou e não utilizou os produtos adquiridos em lojas de material de construção do município.
Os dados foram extraídos dos balancetes oferecidos pela Prefeitura de Serra Branca na Câmara de Vereadores e há compras no mínimo absurdas. Segundo a denúncia, foram adquiridos 285 sacos de argamassa com 20 quilos cada, no entanto, não existe uma pedra de cerâmica sequer comprada. Sem nenhuma obra de grande porte de drenagem, foram comprados e pagos 3.378 metros de tubos de 100mm.
Outro dado curioso é que a Secretaria de Serviços Urbanos adquiriu 137.945 sacos de lixo de 100 e 50 litros, o que obrigaria o município a gastar por dia 377 sacos por dia, incluindo o domingo cuja coleta não é realizada. Já em relação às luvas, foram comprados 1.962 pares de luvas látex e de couro, o que seria inteligentemente impossível de serem utilizados por tão poucos funcionários lotados na Secretaria de Serviços Urbanos.
A denúncia dos vereadores ainda ressalta que as secretarias com mais prédios no município são as de Educação, Esporte e Cultura e de Saúde, no entanto, basta ver os gastos com estas, que logo se chega à conclusão que gastaram bem menos que os empenhos e pagamentos da Secretaria de Obras.
Os vereadores afirmam ainda que nas despesas dos balancetes mensais do ano 2014, não existe qualquer documento, cuja aquisição comprove a doação para pessoas carentes e ainda assim caberia a Secretaria de Assistência Social tal prestação de serviço, o que não foi realizado.
Nossa reportagem tentou um contato com o secretário de Obras, Vicente Fialho (Sousinha), para explicar os empenhos e pagamentos, mas ele não foi encontrado.
Veja abaixo a lista de material de construção e limpeza adquiridos pelo município apenas em 2014:
- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
– 51.100 (cinquenta mil e cem) tijolos de 08 furos;
– 09 (nove) milheiros de telhas de cerâmica;
– 1432 (hum mil, quatrocentos e trinta e dois) sacos de cimentos;
– 380 (trezentas e oitenta) telhas brasilit;
– 563 (quinhentos e sessenta e três) tubos de 100 mm;
– 227 (duzentos e vinte e sete) tubos de 75 mm;
– 123 (cento e vinte e três) tubos de 40 mm;
– 140 (cento e quarenta) tubos soldáveis de 20 mm;
– uma grande quantidade de ferro: (5/16) – 128 barras; (¼) – 95 barras; (3/8) – 100 barras; além de 30 kg de arame recozido e 49 kg de arame galvanizado;
– Fio: (4 mm) 79 peças; (12) 57 peças; (14) 46 peças; (2,5) 70 peças; (1,5) 03 peças, totalizando 255 (duzentos e cinquenta e cinco) pecas de fio;
– 205 (duzentos e cinco) luminárias no comércio local e 30 (trinta) em Campina Grande;
– Lâmpadas adquiridas No comércio local (Serra Branca): Mercúrio 70W V. Sódio 260 e 80W V. Sódio 360, totalizando 620 unidades;
– Lâmpadas adquiridas em Campina Grande: Mercúrio 70W V. Sódio 150 e 80W V. Sódio 455, totalizando 605 unidades;
– 82 (oitenta e duas) prs de brita;
– 285 (duzentos e oitenta e cinco) sacos de argamassa de 20 kg;
– 120 (cento e vinte) carros de mão;
– 706 (setecentos e seis)sacos de cal com 10 kg cada;
– 150 (cento e cinqüenta) pares de botas de borracha;
– 1009 (hum mil e nove) pares de uvas de couro;
– 515 (quinhentos e quinze) pares de luvas látex;
– 111 (cento e onze) cadeados;
– 108 (cento e oito) fechaduras;
– 61 (sessenta uma) caixas de descarga;
– 97 (noventa e sete) tambores plástico de 200 LTS.
– Acrescente-se ainda, que foram adquiridos 285 (duzentos e oitenta e cinco) sacos de argamassa com 20 quilos cada, no entanto, não existe uma pedra de cerâmica sequer comprada
- MATERIAL DE LIMPEZA
– 2.338 (dois mil, trezentos e trinta e oito) litros de cloro;
– 2.432 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois) unidades de 02 (dois) litros de água sanitária:
– 2.517 (dois mil, quinhentos e dezessete) unidades de 02 (dois) litros de desinfetante;
– 419 (quatrocentos e dezenove) inseticida aerosol;
– 80 (oitenta) pá, vale salientar que às pás para limpeza pública foram adquiridas junto as casas de material de construção num total de 86 (oitenta e seis);
– 438 (quatrocentos e trinta e oito) pares de luvas de látex, produto também adquirido nas casas de material de construção em número de 515 (quinhentos e quinze) pares;
– 11.069 (onze mil e sessenta e nove) pacotes de sacos para lixo, sendo 05 (cinco) unidades de 100 (cem) litros (05 x 100);
– 8.260 (oito mil, duzentos e sessenta) pacotes de sacos para lixo, sendo 10 (dez) unidades de 50 (cinquenta) litros (10 x 05).
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