Ricardo participa da abertura do IGF 2015 no Centro de Convenções de João Pessoa

ricardo day 0O governador Ricardo Coutinho revelou nesta segunda-feira (9), no programa semanal de rádio ‘Fala Governador’, que, de fato, a escolha da ONU pela cidade de João Pessoa para realizar a décima edição do Forum de Governança da Internet se deu por causa do Centro de Convenções de João Pessoa construído pelo Governo do Estado. O programa foi transmitido direto do Centro de Convenções e contou com a participação de dois convidados especiais o embaixador do Itamaraty, Benedito Fonseca, e o secretário executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-br), Hartmut Richard Glaser.

Durante o programa, Ricardo Coutinho comemorou os avanços que a Paraíba tem conquistado nos últimos cinco anos, culminando com a realização do IGF 2015: “Nós estamos avançando muito, apesar de todas as dificuldades com a crise nacional, e o resultado é um futuro cada vez mais aberto para que nosso povo possa ser incluído social e economicamente, e por isto estamos vencendo as batalhas uma a uma e creio que a população do Estado sabe a diferença que essa gestão faz”.

A vice-governadora Lígia Feliciano, os secretários Luís Tôrres (Comunicação), João Azevedo (Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), Francilene Procópio (executiva da Ciência e Tecnologia), Cláudio Furtado, presidente da Fapesq; e Maria Eduarda Santos, superintendente da Rádio Tabajara, acompanharam o programa Fala Governador.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita a possibilidade de proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48h antes e 24h depois da eleição.

A proposta é de autoria do vice-presidente da Corte, André Mendonça. Em nota, o ministro informou que houve “consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.

Segundo Mendonça, o tema foi discutido em duas reuniões, na última sexta-feira, 16, a na última terça-feira, 20.

“Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do Ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos”, diz a nota.

A nota também afirma que cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que serão julgados pelo plenário.

“Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”.

A minuta diz que “o período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.

O texto também considera o “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos” e o dever de cuidado das plataformas para evitar “a circulação de desinformação”.

O deputado André Janones (Rede-MG), administrador do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, informou que seus advogados “estão tomando as providências cabíveis”. O canal tem cerca de 7,1 milhões de seguidores.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já estuda questionar a proposta, caso ela seja aprovada.

Uma pessoa ligada à campanha avaliou, sob reserva, que a iniciativa é “gravíssima” por tolher manifestações populares legítimas. “Isso é um precedente jamais visto. Todos sabem que até 23h59 do sábado é liberado pedir voto, faz parte da campanha”, afirmou.

A nota de Mendonça diz que os “critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Com Paraíba Online