Projeto do TJPB acolhe mães que queiram encaminhar filhos para adoção

159499,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ajudando e dando auxílio às mães que não possam cuidar dos filhos e que queiram entregar as crianças para adoção. Chamado de Acolher – Assumindo Responsabilidades Parentais, o projeto já encaminhou 20 crianças para a adoção, na Capital.

O Acolher existe desde 2011 e tem o objetivo de fazer um acompanhamento humanizado de mães e gestantes que, por qualquer motivo, antes ou depois do parto, desejam entregar o filho para adoção.

Segundo o juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital e coordenador de Infância e Juventude do Estado, o projeto está prestes a se tornar um programa efetivo e visa evitar atitude desesperadas, que envolvam abandono.

“O projeto existe para que o apoio necessário à mãe esteja garantido, com escutas profissionais adequadas, garantindo a ela, inclusive, o direito de desistir da entrega”, afirmou o juiz.

Antes ou após o nascimento dos bebês, os responsáveis pelo projeto devem ser alertados pelas familiares ou pela maternidade onde a criança vai nascer para que uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e enfermeiras, possam ir ao local onde a mãe se encontra para oferecer a assistência necessária.

A gestante decidida a entregar a criança também receberá o acompanhamento psicológico da equipe durante o pré-natal. Durante o acompanhamento da equipe, são coletados os dados da família biológica, o contexto familiar e o motivo do desejo da entrega à adoção.

Ao nascer, o bebê entregue à adoção é levado a uma instituição de acolhimento e deverá ser adotado por pessoas ou casais habilitados, obedecendo a ordem do cadastro de adoção.

“Nos casos em que a guarda foi entregue a conhecidos que, após um significativo tempo, decidem formalizar a adoção, a Justiça acaba reconhecendo o direito a estes pais substitutos, em detrimento da lista de espera, por considerar os vínculos, já fortalecidos, entre a criança e aquela família”, explicou o juiz Adhailton Lacet.

 

Com Portal Correio 

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A Prefeitura de Serra Branca segue avançando nas articulações para buscar soluções relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Nesta segunda-feira (15), a engenheira civil Josiclene Moura Leite, responsável pelo acompanhamento das obras do sistema, realizou uma visita técnica à cidade para avaliar a situação atual da estrutura e atualizar o diagnóstico das necessidades existentes.

A profissional esteve acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Geovane Cantalice, além das equipes técnicas de engenharia e esgotamento sanitário do município.

Durante a visita, foram verificadas as condições atuais do sistema e levantadas informações necessárias para identificar as principais demandas e os encaminhamentos que deverão ser adotados visando à retomada e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário de Serra Branca. A partir das informações levantadas, a gestão municipal pretende fortalecer as tratativas junto ao Governo do Estado da Paraíba, responsável pelo convênio, buscando os encaminhamentos necessários para a continuidade do projeto.

De acordo com o secretário Geovane Cantalice, o município tem trabalhado para reunir as informações técnicas e administrativas necessárias para avançar na busca por uma solução: “A partir desse levantamento, teremos melhores condições de avançar nas tratativas junto ao Governo do Estado para buscarmos os encaminhamentos necessários à retomada e à melhoria do sistema. É uma demanda importante para Serra Branca e estamos trabalhando para que possamos encontrar uma solução que beneficie diretamente a nossa população”, destacou o secretário.

A gestão municipal considera o saneamento uma área fundamental para a saúde pública, infraestrutura urbana e qualidade de vida, e seguirá acompanhando o processo e articulando, junto aos órgãos responsáveis, as medidas necessárias para que o Sistema de Esgotamento Sanitário possa avançar no município.

SECOM/PMSB