A Polícia Federal na Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a Operação Falsa Morada, cujo objetivo é combater, desarticular e desestruturar a atuação de grupo criminoso voltado ao cometimento de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, especificamente em prejuízo ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.
A quadrilha, encabeçada por uma advogada, atuante em questões pertinentes à construção civil, aliciava pessoas para, de forma fraudulenta, figurarem como beneficiárias de financiamentos da Caixa Econômica Federal.
Produziam-se documentos falsos para simular situação em que as pessoas, indevidamente, pudessem ser enquadradas no programa MCMV, sem que houvesse, por exemplo, ocupação de unidade habitacional.
Destacam-se as fraudes em supostos comprovantes de renda, a fim de enquadrarem os fraudadores compradores como aptos a obterem o melhor subsídio possível concedido pelo Governo Federal.
Os indícios apontam que o grupo criminoso apresentava imóveis construídos por terceiros, sem que tivessem qualquer relação com a citada obra, a engenheiros das instituições financeiras, sempre observando a cautela em mostrarem as casas, recém-construídas, em horário em que fosse mínimo o risco de o proprietário/construtor verdadeiro presenciar a fraude.
Diversas empresas tiveram, indevidamente, seus nomes e dados usados pelo grupo criminoso, quando das confecções de declarações de renda falsas.
Em seu estágio atual, a investigação detectou fraudes em 17 financiamentos, resultando num montante aproximado de R$ 1.700.
Com os documentos que serão examinados a partir de agora, esses valores poderão ser ampliados.
Dezesseis policiais federais estão nas ruas da Grande João Pessoa, cumprindo 3 mandados de condução coercitiva, quatro de busca e apreensão, além do Mandado de Prisão preventiva da chefe do esquema criminoso.
Todos os documentos foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba em João Pessoa.
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