O estado da Paraíba tem 40% dos municípios com um baixo nível de adequação na gestão, conforme mostram os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo os dados, 90 cidades paraibanas estão situadas na faixa C do estudo, que corresponde, tecnicamente, a um baixo nível de adequação.
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Outras 111 estão na faixa C+, aplicada àquelas que estão na fase de adequação em termos de eficiência, de resultados das gestões. Somente 22 municípios conseguiram ficar na faixa B, que significa ter uma gestão efetiva.
O auditor Josedilto Alves Diniz mostrou, durante a apresentação dos resultados, que, na avaliação geral de desempenho, com pontuação de 0,52, o conjunto dos 223 municípios ficou próximo da média nacional de 0,56.
O conselheiro André Carlo Torres frisou que o IEGM vai funcionar como parâmetro às gestões que se iniciam em janeiro, além de ajudar à sociedade a exercer de forma ainda mais assídua o controle externo. “Ninguém acompanha nada sem referências, e o IEGM representa esse parâmetro”, disse ele ao observar que ser efetivo, numa gestão, é apresentar resultados satisfatórios à população.
Outros resultados
Os resultados por áreas indicam que a maioria dos municípios paraibanos trabalha sem planejamento, segundo o TCE. De 223 prefeituras, 214 responderam que seu planejamento, para o ano de 2015, não foi estruturado por meio de programas, indicadores, metas e ações. A mesma quantidade, 96%, respondeu que não disponibilizou, periodicamente, programas de capacitação e atualização para o pessoal da área de Tecnologia da Informação.
Na educação, área em que a pontuação também ficou na média nacional, classificada como “em fase de adequação”, o indicador apontou vários pontos críticos. Metade das prefeituras respondeu que não foram adotadas medidas ou ações para monitoramento da taxa de abandono das crianças na idade escolar, o chamado Ciclo I. A maioria respondeu, também, que não fez planejamento de vagas para sua rede de ensino: 60% não planejam vagas para creches, 61% não planejam para a pré escola e 71% não planejam as vagas para o Fundamental 1.
Na saúde, igualmente pontuada na média nacional, exatos 210 municípios já chegaram a interromper, ou descontinuar, atendimentos nas unidades por falta de insumos. Outros 51% não possuem informação sistematizada sobre os gargalos/demanda reprimida de atendimento ambulatorial/hospitalar de média e alta complexidade de referência para a Atenção Básica. Além disso, 64% dos municípios paraibanos não têm controle de ponto eletrônico para os médicos.
Com G1 PB
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