O número de microempreendedores individuais (MEIs) ativos na Paraíba em 2015 representou 58,35% do total de novas inscrições de empresas no estado no ano passado, segundo os dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Receita (SER). De acordo com o levantamento feito pelo órgão, de 104.360 novas inscrições, 60.896 são de MEIs.
Em comparação com 2014, a concentração subiu 5,78%, e de acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB), o cenário de crise pode ter contribuído para o aumento específico no número deste tipo de empreendimento.
Edilson Azevedo, gerente do Sebrae em João Pessoa, acredita que duas situações criadas pela crise financeira enfrentada pelo país tenham gerado esse aumento. “Novos negócios são criados por empreendedores que perderam suas vagas no mercado de trabalho, empreendendo por necessidade, e também por empreendedores que já tinham seu negócio em atividade, porém se encontravam ainda na informalidade”, avalia.
Os dados do Sebrae de fevereiro deste ano mostram que o número de MEIs ativos é ainda maior do que o total fechado em 2015. Atualmente, o estado concentra 79.123 microempreendedores individuais. A principal atividade comercial da maioria destes empreendimentos é o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 8.729 empresas. No setor de serviços, o que se destaca são os salões de beleza, com 4.891 empreendimentos.
Edilson comenta que estas áreas, além das atividades voltadas para as necessidades básicas, como negócios envolvendo a alimentação, são as que mais se destacam em períodos de recessão econômica e que para se manter no mercado, o MEI precisa conhecer bem a atividade que desempenha.
“Além disso é necessário definir o modelo de negócio e planejar todos os detalhes da abertura do empreendimento. O microempreendedor individual precisa encontrar o seu diferencial no mercado, buscando sempre inovar produtos e serviços”, diz.
O levantamento da Secretaria de Estado da Receita também mostra que o número de empresas ativas na Paraíba cresceu 7,46% em 2015 no comparativo com 2014. Em termos relativos, o setor que mais apresentou crescimento no número de empresas ativas foi o da agropecuária, que teve um aumento de 35,75%, passando de 358 para 486 empresas em um ano. Considerando o número absoluto de novas inscrições, o setor do comércio ficou em primeiro lugar com 4.276 novas inscrições, representando 60% do total, passando de 67.429 empresas em 2014 para 71.705 em 2015.
Seguindo a distribuição dos núcleos da Receita Estadual, a região com sede em João Pessoa fechou 2015 com 44.309 empresas ativas, representando 42,45% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar, a região com sede em Campina Grande registrou 25.351 estabelecimentos, representando 24,29% do total. A região com sede em Guarabira concentrou o terceiro maior volume de inscrições ativas no estado (11.920), enquanto as sedes de Sousa e Patos representaram 11,26% (11.760) e 9,71% (10.137) do total, respectivamente.
Sobre o microempreendedor individual
O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A formalização pode ser realizada a partir do Portal do Empreendedor.
Para se tornar O MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. “Também listamos a possibilidade de emitir nota fiscal, de conseguir empréstimos com taxas atrativas e o direito de empregar um trabalhador”, comenta Edilson.
Com G1
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