Ministério da Saúde confirma 21 casos de microcefalia na Paraíba

microcefalia1-360x200Exames laboratoriais confirmaram a infecção por zika vírus em dois bebês paraibanos que estão para nascer e possuem a microcefalia, uma doença que altera a medida da circunferência craniana das crianças. As análises foram feitas a partir do líquido amniótico coletado dos bebês, que haviam sido diagnosticados com a doença em exames de ultrassonografia. Nesta terça-feira (17), o Ministério da Saúde confirmou 21 casos de microcefalia em bebês na Paraíba.

Os testes haviam sido solicitados pela médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal e que integra o comitê criado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande para investigar as possíveis causas da mudança do padrão da doença e o aumento do número de casos de microcefalia em crianças nascidas na cidade.

Coletados, o líquido amniótico dos bebês foi enviado para o Laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Segundo a médica, as mães dos dois bebês examinados são do município de Juazeirinho, mas fazem pré-natal na maternidade do Isea, que funciona em Campina Grande e atende gestantes de 180 municípios paraibanos.

Com a confirmação da incidência de zika vírus nas crianças, a Saúde de Campina convocou uma reunião de emergência para a noite desta terça-feira (17) para definir as estratégias de assistência às gestantes e aos bebês com microcefalia.

O conjunto de medidas a serem adotadas pela Prefeitura deverá ser anunciado na quarta-feira (18).

Até está terça, a Secretaria Municipal de Saúde já confirmou dez casos de bebês com microcefalia nascidos na cidade, sendo um de paciente residente em Campina Grande.

Além destes, foram diagnosticados outros oito casos de bebês com microcefalia e que devem nascer nos próximos meses. O diagnóstico foi feito a partir de exames de ultrassonografia em gestantes acompanhadas pelo Isea.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de um boletim divulgado nesta terça, a Paraíba possui 21 casos confirmados de microcefalia, sendo o quarto estado do Nordeste com o maior número de casos.

Além da Paraíba, os estados de Pernambuco, com 268 casos; Sergipe, com 44; Rio Grande do Norte, com 39; Piauí, com dez; Ceará, com nove; e Bahia, com oito, possuem casos registrados no Nordeste.

A doença

A microcefalia é uma anomalia que se caracteriza por um crânio de tamanho menor que o da média. Os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm.

Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, infecções por bactérias ou vírus e a radiação.

Crianças que nascem com microcefalia podem ter o desenvolvimento cognitivo debilitado. Não há um tratamento definitivo capaz de fazer com que a cabeça cresça para um tamanho normal, mas há opções de tratamento capazes de diminuir o impacto associado com as deformidades.

 

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A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) sobre crise que atinge a Corte terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master.

Presidente do STF e relator da sessão desta terça, Edson Fachin votou para manter a separação dos casos após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Fachin foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.

Fachin foi o primeiro a votar

Na tarde desta terça, após a retomada do julgamento iniciado na manhã, o presidente do STF se posicionou contra uma questão de ordem, um questionamento, apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu o julgamento conjunto dos relatórios com informações da Polícia Federal sobre os dois ministros.

Fachin também foi contra a redistribuição do relatório sobre Alexandre de Moraes, que puxou para o seu gabinete. Gilmar defendia que houvesse um sorteio para a definição de um novo relator, alegando que é isto que está previsto no Regimento Interno da Corte.

“Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje, bem como, de não levar a efeito o apensamento [reunião] dos feitos mencionados e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental”, disse Fachin.

André Mendonça vota para julgar seu caso e o de Moraes separadamente

O ministro André Mendonça acompanhou o voto de Fachin.

“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela. Documento ilegal, que o próprio documento fala que é sem valor probatório. São questões fáticas e jurídicas totalmente distintas”, disse Mendonça.

Fux e Cármen Lúcia também acompanharam Fachin e Mendonça.

Dino abriu divergência

Fachin foi o primeiro a votar sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, contra a proposta de Gilmar.

Na sequência, ministro Flávio Dino abriu divergência e votou pela conexão dos dois casos, acompanhando o entendimento de Gilmar Mendes.

“Presidente, me parece que o encaminhamento é de respeitar a conexão, que nos trouxe até aqui. E por isso eu considero que o encaminhamento contido na questão de ordem do ministro Gilmar é aquela que preserva melhor o nosso papel de provedores de justiça e de segurança jurídica”, disse Dino.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou Dino na divergência, votando a favor da questão de ordem de Gilmar.

“Para não ser repetitivo, eu vou adiantar, pedindo vênia a Vossa Excelência, que eu estou acompanhando o eminente ministro Gilmar Mendes na questão de ordem trazida e faço apenas algumas anotações complementares”, disse Zanin.

Na sequência, Zanin disse que, na avaliação dele, o ministro André Mendonça não deveria votar na análise do relatório das mensagens de Vorcaro a Alexandre de Moraes.

Posteriormente, Moraes se posicionou pela análise conjunta da sua situação com a do ministro André Mendonça.

“Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido, os mesmos fundamentos, cada qual de um lado, com sinal invertido hoje [caso Moraes] e na próxima quarta-feira [sobre Mendonça]. Então presidente com essas com essas considerações, pedindo todas as vênias a Vossa Excelência, acompanho a questão de ordem do ministro Gilmar”, disse Moraes.

Ocorre que, posteriormente, após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Flávio Dino mudou sua posição, dizendo que estava passando a pedir vista.

Com isso, o placar ficou 4 a 3 para manter separadas as questões dos dois ministros.

Entenda a crise no STF

‘Não há pedido para abrir uma investigação criminal’, diz Moraes

A crise se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master.

Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master.

Moraes acusou o colega de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.

Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.

Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes será analisado pelo Plenário nesta terça-feira (15).

Já as acusações de Moraes contra Mendonça ficaram para 23 de setembro.

Com Portal G1