O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota, neste sábado (12), para explicar que é contra o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, mantido pelo relator do orçamento deputado Ricardo Barros (PP-PR), o que representa 35% do programa. De acordo com o MDS, só a Paraíba, perderia R$ 390,3 milhões por ano com essa redução, o que afetaria mais de 170 mil das 504.277 famílias atendidas pelo programa na Paraíba.
“O MDS reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”, diz o início da nota.
Segundo o MDS, o corte proposto pelo deputado faria co que 23 milhões de pessoas deixem de ser atendidas pelo Bolsa Família no país, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, diz o MDS.
O Ministério afirma que o relator “distorce” sobre a renda das famílias beneficiadas. “O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria C GU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres”.
A nota explica outro ponto levantado pelo relator, no que se refere a situação legal. “O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais”.
O MDS finaliza afirmando que o prejuízo com o corte de R$ 10 bilhões no programa poderá trazer prejuízos para a economia. “Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e Municípios. Todos perdem.”
Com JR Independente
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