O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou na tarde de ontem (08), durante discurso na tribuna do Senado Federal, que a reforma política não vai resolver todos os problemas do sistema político brasileiro, mas deverá gerar mudanças no comportamento de políticos e cidadãos. Para o senador, “a necessidade urgente de uma profunda reforma política em nosso País é um tema que inquieta toda a sociedade brasileira”.
Segundo Raimundo Lira, os desafios não são simples, mas ele avalia que o Senado está empenhado. Para ele, a democracia brasileira não tem que se adaptar à vontade dos parlamentares. “Nós é que temos que nos adaptar às regras da democracia brasileira e é isso que vai acontecer, porque é uma exigência do momento, é uma exigência do povo brasileiro”, afirmou o congressista.
Um ponto que ele considera essencial na legislação político-eleitoral brasileira é a adoção de cláusula de barreira porque, em sua opinião, existem partidos demais com representação no Congresso Nacional. São 28, atualmente, quando em outras democracias costuma-se ter de 4 a 6 legendas. “Além disso, existem mais de 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral e com os pedidos que estão na fila, esse número poderá subir para mais de 40”, reclamou o senador.
Segundo Raimundo Lira, a cláusula de barreira aprovada pela Câmara não é boa, porque se um partido eleger um senador ou um deputado federal já terá acesso a dinheiro do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
“Temos um conjunto pequeno de partidos que atendem às expectativas da população brasileira e um conjunto maior, infelizmente, de agremiações que aproveitam as brechas do sistema para barganhar horário na propaganda eleitoral gratuita, para usufruir também do fundo partidário. Precisamos acabar com isso. Só a imposição de uma cláusula de barreira fará sobreviver apenas os partidos comprometidos com as reais necessidades da população brasileira”, afirmou o congressista.
Raimundo Lira defendeu também o fim da reeleição e a adoção de nova regra para escolha dos suplentes de senadores. Ele ainda se manifestou contra a decisão da Câmara de reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para alguém se eleger deputado, e de 35 para anos para 29 anos para a eleição de senador.
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