João Pessoa é a única cidade da PB entre as 63 bilionárias do país

joao-pessoa-pb-2Estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais mostra que dos 5.568 municípios existentes no país, 63 deles (1,13% do total) apresentam receitas orçamentárias acima de R$ 1 bilhão. Na Paraíba, apenas João Pessoa compõe a lista com um orçamento de R$ 1.935.887.677.

A Capital ocupa a 29ª colocação entre todas as cidades e entre as capitais nordestinas se coloca na sétima posição atrás de Fortaleza, Salvador, Recife, São Luís, Teresina e Natal. Conforme o levantamento, os municípios concentraram em 2014, segundo estimativas do IBGE, um total de 64,998 milhões de habitantes (32,51% da população brasileira, não computados Brasília e Fer nando de Noronha). Quanto à receita orçamentária estes 63 municípios concentraram no mesmo ano o equivalente a R$ 208,062 bilhões (39,14% do total da receita orçamentária do conjunto de municípios brasileiros).

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) disse durante entrevista ao Jornal Correio que vem preparando a cidade desde o início da gestão e principalmente em 2014. Diante do cenário de crise, ele disse que a administração soube cortar gastos para que a receita fosse sufi ciente para investimentos e manutenção da máquina pública.

Com Portal Correio

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1