O Governo do Estado deu início, nesta sexta-feira (10), a uma série de reuniões por grupos de cidades, com o objetivo de esclarecer às 197 prefeituras paraibanas em situação de emergência sobre o Edital Pacto 2015, que versa sobre a implantação de 2 mil barragens subterrâneas. A primeira reunião aconteceu em Campina Grande, no auditório do Centro de Formação de Educadores do Estado da Paraíba, e contou com a participação de mais de 50 autoridades, entre prefeitos e secretários municipais de agricultura. As próximas reuniões acontecerão em Patos, na próxima quarta-feira (15), Bananeiras quinta-feira (16), Sumé sexta-feira (17) e Sousa (20).
Os secretários de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Lenildo Morais, e do Desenvolvimento e Articulação, Waldson de Sousa, prestaram os esclarecimentos sobre como podem efetuar a adesão ao benefício até o dia 10 de agosto. A implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido.
Para o secretário Lenildo Morais, a reunião foi produtiva, pois foi esclarecido aos gestores públicos presentes uma das alternativas mais viáveis de convivência com o semiárido que são as barragens subterrâneas. “Esperamos que com a adesão dos prefeitos possamos incluir as prefeituras num processo produtivo para o ano que vem, ou seja, é um momento de planejamento, no qual essas duas mil barragens, independente de que as chuvas no próximo ano sejam regulares ou não, os agricultores familiares deverão ter garantida água para a produção dos seus alimentos e criações de animais”, disse.
Na ocasião, o prefeito de Aroeiras, Nilton Marques, destacou que seu município está em estado de emergência e precisa de parcerias como essa desenvolvida pelo Governo do Estado para garantir a manutenção do homem no campo. Ele lembrou que os agricultores familiares de Aroeiras ainda não puderam plantar esse ano devido à forte estiagem e que essa demanda das barragens subterrâneas vai poder suprir no ano que vem a falta que hoje faz esses reservatórios para a produção de alimentos e animais.
De acordo com o edital Pacto 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, serão implantadas Tecnologias Sociais para Armazenamento Estratégico de Água, conhecidas como barragens subterrâneas. A adesão do município será feita, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto. “O Governo vem adotando, através de uma finalidade de eficiência conjunta das suas pastas, um assessoramento técnico aos prefeitos, secretários de agricultura e associações. Isso foi feito hoje aqui em Campina com muitos gestores públicos no qual pudemos mostrar que através desse edital precisaremos da parceria das prefeituras para levar a essas cidades as barragens subterrâneas que em muito melhoraram a vida dos nossos agricultores”, afirmou Wadson de Sousa.
O município poderá indicar quantas áreas deseja para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, que para fins de edital será denominada projeto. Após a fase de adesão e seleção dos projetos, os técnicos da Gestão Unificada (Emater, Emepa e Interpa, ou da Seafds) vão verificar a viabilidade técnica para execução da barragem subterrânea. Aqueles projetos que receberem parecer favorável serão efetivamente contemplados. O cronograma de execução das obras será divulgado posteriormente.
Será de responsabilidade da administração municipal o fornecimento de mão de obra para execução da implantação da barragem subterrânea em cada Unidade Familiar de Produção (UFP) contemplada. Isso inclui a escavação de vala (4 metros de profundidade por 1,20 metros de largura e 50 metros de comprimento em média) e aterramento da desta após colocação da lona plástica; escavação de áreas para instalação dos anéis do poço amazonas (4 metros de profundidade) e instalação dos mesmos; e disponibilização de profissionais como pedreiros, assim como de materiais de construção para viabilizar a obra.
Enquanto isso, o Estado vai fornecer 50 metros (em média) de lona plástica, com 200 micras de espessura e 8 metros de largura por UFP. Também será de responsabilidade do poder público a entrega de 10 anéis em concreto pré-moldado (diâmetro nominal de 1 metro; 0,50 metros de altura e espessura de 0,08 metros) e uma tampa em concreto pré-moldado (diâmetro nominal de 1 metro e espessura de 0,08 metros).
Compete ainda ao Estado disponibilizar assessoria técnica na escolha da localização da barragem subterrânea. Além disso, o Governo elaborará o plano de manejo e fará acompanhamento para implantação dos sistemas.
Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.
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