O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou estado de emergência em 164 municípios da Paraíba por 180 dias devido à estiagem.
Com o decreto, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e a convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Também ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
O governo observou que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual, já que tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, existe a necessidade de prover o atendimento à população quanto à complementação do abastecimento d’água e alimentação à população animal atingida pelo fenômeno.
De Olho no Cariri
Com Blog do Gordinho
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