Dilma inaugura parte da transposição e diz: “Há nesta obra uma vontade política”

obraA presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta sexta-feira (21), em Cabrobó (PE), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ela esteve acompanhada de diversos líderes da região, como o governador Paulo Câmara (PSB).

Em discurso, a presidente Dilma afirmou que os primeiros relatos de seca na região Nordeste datam do século XVI e que foi Dom Pedro II quem primeiro demonstrou intenção de realizar a obra. “Temos que comemorar, pois ela vai beneficiar 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Paraguai e Uruguai somadas. A gente mede uma obra não pela quantidade de concreto que ela tem, mas por quem ela beneficia e ela beneficia milhões de brasileiros em 390 municípios”, afirmou a presidente.

Dilma elogiou a disposição em executar a transposição do Rio São Francisco do ex-presidente Lula, com quem esteve há exatamente um ano vistando a obra inaugurada.

“Há nesta obra uma vontade política. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse praticamente expulso da sua casa e tivesse ido para São Paulo, e soubesse o preço em termos de perspectivas de futuro e esperança que a seca impunha para o Nordeste. Lula teve um papel decisivo nesta obra tão importante”, afirmou a presidente.

Dilma elencou uma série de ações que o governo federal vem realizando especialmente nas regiões Nordeste e Norte do País. Ela citou o programa Mais Médicos, a interiorização das universidade e a abertura de mais cursos de medicina nas universidades públicas e privadas.

“Fizemos um grande esforço para garantir que o Brasil tivesse uma pobreza menor e que não tivesse miséria. Esse projeto faz parte dessa visão de reequilibrar o País”, disse Dilma.

“Quem luta e quem consegue é o povo. O governo tem que fazer com que essa luta seja mais igual, de garantir as oportunidades, de que ninguém que vai comer uma comida não tenha 50 metros de vantagem. Igualdade de oportunidade é garantir que crianças tenham acesso a creche desde pequenas”, acrescentou.

 

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1