O Conselho Estadual do Orçamento Democrático, através das representações das 14 regiões georçamentárias, se reuniu entre os dias 18 (terça-feira) e 19 (quarta-feira), na Fundação Casa de José Américo de Almeida, localizada na Av. Cabo Branco, em João Pessoa.
Os conselheiros paraibanos se reuniram com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático com o objetivo de analisar e dialogar sobre aquelas prioridades mais demandadas durante as últimas audiências regionais, realizadas nas 14 regiões do Estado, com vistas à identificação do que poderia ou não ser contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA/2016).
Na plenária do Planejamento Estratégico do ODE, a 5ª Região, composta por 17 cidades, atualmente sediada na cidade de Sumé, foi representada por cinco conselheiros que defenderam as demandas da região. Os conselheiros defenderam as demandas dos três eixos temáticos (Educação, Saúde e Estradas de Rodagens), conforme prioridades demandadas pela população na audiência regional realizada no dia 12 de junho em Sumé. As demandas foram defendidas pelos conselheiros: Marivaldo G. Alcântara (Sumé), Evanildo Oliveira de Araújo “Galego da Castanha” (Serra Branca), Jandira Simões Fernandes (Amparo), Djalma Ramos de Oliveira (Gurjão) e Wandri Tadeus (Serra Branca).
Confira abaixo, as respostas relacionadas aos pedidos da 5ª REGIÃO:
EDUCAÇÃO – representada pelo conselheiro Marivaldo Alcântara (Sumé)
1 – Construção do Campus da UEPB de Monteiro – A proposta da construção será discutida com a reitoria, mas segundo secretário Aléssio Trindade, a UEPB tem autonomia e orçamento próprio. Ele também comunicou que serão construídas 4 (quatro) salas de aulas em 2016, para atender a demanda do corpo discente da UEPB, campus de Monteiro;
2 – Escola Técnica de Serra Branca – O secretário comentou que existe uma forte articulação por conta do deputado Luiz Couto, mas a escola técnica só poderá ser instalada nas cidades acima de 30 mil habitantes, conforme recomendação do MEC/FNDE.
3 – Construção de Escola Estadual de Amparo – Será inserida no PAR/Ensino Médio para 2016, assim que o sistema for reaberto;
4 – Reforma da Escola Maria Celeste do Nascimento em Zabelê – Entrará para o planejamento em 2016, após avaliação e conclusão dessa avaliação será executada.
5 – Construção do Refeitório da Escola Estadual da Prata – Irá para analise no setor técnico/pedagógico da Secretaria de Educação.
6 – Reforma da Escola Estadual Joé Leite de Sousa em Monteiro – será reformada em 2016;
7 – Ampliação dos ônibus Caminhos da Escola para toda a Região. O secretário Aléssio disse que em relação aos ônibus, o governo federal irá licitar em 2016 vários ônibus e que serão distribuídos para todos os estados.
Ainda em relação à pasta de educação, o secretário confirmou a cobertura da Quadra da Escola José Gaudêncio, em Serra Branca e a reforma da Escola Pedro Bezerra em Camalaú.
SAÚDE – representada pelos conselheiros Jandira Simões Fernandes (Amparo) e Evanildo Oliveira de Araújo “Galego” (Serra Branca)
1 – Funcionamento da UTI do Hospital Santa Filomena e funcionamento da Hemodiálise, em Monteiro – Está previsto para funcionar a UTI em 2016 e em relação à Hemodiálise, a secretaria está analisando a demanda;
2 – Aumento do repasse para o Hospital Alice de Almeida em Sumé – a secretaria lembrou que, mesmo o hospital sendo municipalizado, já existe um convênio com a prefeitura de Sumé através do FUNCEP e que neste momento não está no planejamento.
3 – Transformar a UBS em HPP de Amparo – disse que este tipo de demanda é competência do município e não existe a possibilidade desta transformação que pode existir parceria para a manutenção da unidade de saúde;
4 – Reabertura do Hospital de São João do Cariri – Não há possibilidade, já que é uma prerrogativa do município, mas a secretaria estava aberta a dialogar sobre o assunto de ajuda para sua manutenção.
ESTRADAS DE RODAGENS – representada pelos conselheiros Djalma Ramos e Wandri Tadeus
1 – Pavimentação da Estrada Taperoá a Sumé – será construída
2 – Pavimentação da Estrada entre Sumé/Amparo – sem previsão
3 – Pavimentação São Sebastião do Umbuzeiro/Ipojuca-PE – será construída
4 – Pavimentação da Estrada de São João do Tigre/Poção-PE – será construída
5 – Pavimentação da Estrada Camalaú/Monteiro – sem previsão
6 – Pavimentação da Estrada Gurjão/BR-230 Juazeirinho – sem previsão
Ainda dentro da programação, houve palestra sobre Lei Orçamentária Anual (Diálogos com a participação popular) e apresentações das ações que serão demarcadas na LOA 2016, das Secretarias de Desenvolvimento Humano (Segurança Alimentar, Idosos, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Cisternas e Companhia de Habitação Popular da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), Cultura, Agricultura e da Pesca (Assistência Técnica, Eletrificação Rural, Agropecuária, Fruticultura, Título de Posse de Terra e Piscicultura), além da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep)
Vale registrar ainda, a presença dos deputados estaduais Charles e Estela que foram falar da importância deste instrumento de participação popular.
Com Cariri em Ação
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