'Cinquentinhas' vão voltar a ter emplacamento obrigatório na Paraíba

cinquentinhaO emplacamento obrigatório das cinquetinhas passa a ser responsabilidade dos Estados. A Lei 13.154/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), retirando a obrigação dos municípios, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (31). Na Paraíba, o Detran – que estava impedido de licenciar os ciclomotores por força da Justiça – afirmou que vai retomar imediatamente o processo e só depende da liberação do acesso ao sistema de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).Segundo o procurador jurídico do Detran, José Di Lorenzo Serpa Filho, o emplacamento das cinquentinhas vai ser retomado para que o Estado possa agir.

“Estávamos aguardando apenas a sanção da presidente para passar a responsabilidade, em definitivo, dos municípios para o Estado. O Detran defende que o Estado se responsabilize, porque os municípios não tomam as providências”, disse o procurador.

Com Portal Correio

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Um síndico de um condomínio foi preso suspeito de tentativa de estupro contra uma mulher em um edifício na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, nesta quarta-feira (26). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil. 

A vítima acionou inicialmente a Polícia Militar relatando que havia sido importunada, de forma insistente, e tinha sido alvo de atos de cunho sexual, além de ter sido impedida de sair do edifício. Depois disso, a Polícia Civil foi acionada, o suspeito foi localizado e conduzido para a Central de Flagrantes em Campina Grande. 

Na delegacia, a vítima e testemunhas prestaram depoimentos. O homem foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de estupro e está preso. Ele passou por audiência de custódia, onde teve a prisão foi mantida. Além disso, uma Medida Protetiva de Urgência também foi autorizada em favor da vítima.

De Olho no Cariri

Com G1 Paraíba