Candidatos iniciam negociações e aproveitam janela para mudar de partido

urnaa-300x203Nos próximos dias os candidatos às eleições este ano aproveitarão para mudar de partido devido à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007, que está marcada para o próximo dia 18.

Com a aprovação da emenda, será possível aos candidatos às eleições de 2016 que exercem cargos de deputados ou vereadores mudarem de legenda sem correr o risco de processo por infidelidade partidária.

Os candidatos que pretende concorrer às eleições em 2016 que não têm mandato de deputado ou vereador poderá se filiar a algum partido político até 2 de abril. De acordo com o calendário eleitoral do TSE, o prazo é de pelo menos seis meses antes da data das eleições.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança é que ela irá evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atualmente em vigor, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

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A saúde pública de Serra Branca recebeu um importante reforço com a conquista de uma nova van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O veículo foi viabilizado por meio da articulação do prefeito Alexandre Pereira junto ao Ministério da Saúde e integra o programa federal Agora Tem Especialistas, por meio da iniciativa Caminhos da Saúde, voltada à ampliação do acesso da população aos serviços especializados.

A nova aquisição representa um avanço para a estrutura de transporte sanitário do município, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar até outras cidades em busca de consultas, exames e tratamentos que não são realizados na rede local. Com a chegada do veículo, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional do Ministério da Saúde para enfrentar uma das principais dificuldades encontradas pelos usuários do SUS: a distância entre suas residências e os centros de referência em saúde. Por meio do Caminhos da Saúde, o Governo Federal está ampliando a oferta de veículos destinados ao transporte sanitário eletivo, modalidade que contempla deslocamentos programados para procedimentos previamente agendados, sem caráter de urgência ou emergência.

Para o prefeito Alexandre, a conquista representa mais um resultado do trabalho de articulação institucional desenvolvido pela gestão municipal, com foco na melhoria das condições de atendimento à população: “É um sentimento de muita alegria poder, mais uma vez, entregar um veículo tão importante e necessário para o transporte dos pacientes do nosso município. Estamos falando de mais dignidade, conforto e segurança para as pessoas que precisam se deslocar em busca de atendimento médico. Cada nova conquista como essa representa também um avanço na renovação da nossa frota municipal e na melhoria dos serviços de saúde”, destacou o prefeito Alexandre.

A conquista também fortalece a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza o acompanhamento das demandas de deslocamento dos pacientes para serviços especializados. A ampliação da estrutura de transporte contribui para a organização das viagens e para a redução das dificuldades enfrentadas por quem depende da rede pública para dar continuidade aos cuidados médicos.

SECOM