Assassinato de soledadense é cercado de mistério e revólver é encontrado na cena do crime

20151117105231É repleta de mistério a morte de Martinho de Valdemiro, assassinado na noite desta segunda-feira (16) com pelo menos 6 tiros nas proximidades da barragem das Macambiras, zona oeste da cidade.

Segundo amigos e familiares da vítima, não havia motivo aparente para tamanha brutalidade, haja vista que ele era um homem bom, honesto e trabalhador. Ele era casado e tinha uma filha.

No local do crime, foi encontrado um revólver calibre 38 e 6 munições, sendo 5 deflagradas e isso deu motivo a várias especulações.

Uma delas diz que Martinho teria sofrido uma tentativa de assalto e reagira. Mesmo ferido, ele teria ido para cima do bandido e tomado a arma.

Mas não há testemunhas que confirme essa versão e a Polícia Civil espera o resultado da perícia para saber se realmente os disparos que o matou saíram de fato dessa arma ou se o revólver seria dele e que ele teria tentado se defender usando-o.

O resultado final da perícia sai em 30 dias, mas antes é entregue ao delegado responsável pela investigação um resultado preliminar para que o caso possa ser elucidado.

Com Heleno Lima

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Dois postos de combustíveis e duas farmácias foram autuados, nesta quarta-feira (29), durante operação realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) no município de Monteiro, no Cariri paraibano.

Os quatros estabelecimentos foram autuados pelo MP-Procon e pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar também participou da operação.

Durante a operação, foram inspecionadas três farmácias e três postos de combustíveis. Em dois estabelecimentos não foram constatadas irregularidades. Nos demais, as equipes identificaram infrações relacionadas ao descumprimento da legislação consumerista e das normas de segurança contra incêndio e pânico.

A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Barbosa. Participaram fiscais da Diretoria-Geral e da Diretoria Regional, e coordenação jurídica da diretoria regional Emanuella Severo, além das equipes dos bombeiros e policiais.

Este é o segundo dia de fiscalizações realizadas em Monteiro. Na terça-feira, foram fiscalizados bancos, supermercados e lojas do comércio local.

Irregularidades

Entre as irregularidades verificadas nesta quarta estão alvarás de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros vencidos, ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inexistência de cartazes obrigatórios previstos na legislação, ausência de informações sobre a concessão de descontos mediante apresentação de CPF, falta da divulgação do telefone do Procon para atendimento aos consumidores e ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina.

Além disso, foi constatado descumprimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em uma farmácia, ainda foram identificadas a ausência da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular em local visível e da relação de medicamentos genéricos em braile, destinada às pessoas com deficiência visual.

Atuação

O diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes, destacou que a atuação realizada nesta terça e quarta em Monteiro evidencia o compromisso institucional do Ministério Público, por meio do MP-Procon, com a efetiva tutela dos direitos do consumidor.

“A lavratura de diversos autos de infração, diante de condutas em desacordo com as normas consumeristas, demonstra não apenas a necessidade da fiscalização, mas, sobretudo, a sua relevância para a manutenção da ordem econômica e da boa-fé nas relações de consumo”, acrescentou o diretor.

Osvaldo Barbosa disse ainda que a operação alcança êxito ao promover o equilíbrio entre fornecedores e consumidores, coibindo práticas irregulares e assegurando o cumprimento da legislação vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

“Trata-se de uma atuação preventiva e repressiva, que visa garantir transparência, segurança e respeito à dignidade do consumidor. Ressalte-se, ainda, a importância estratégica da interiorização dessas ações no Cariri paraibano, ampliando a presença do Ministério Público em todas as regiões do Estado da Paraíba. Essa descentralização fortalece o acesso à justiça e reafirma o papel do MP-Procon como instrumento essencial na defesa coletiva dos direitos do consumidor. Seguiremos firmes na missão institucional de promover a proteção e defesa do consumidor, com atuação técnica, jurídica e comprometida com o interesse público”, afirmou o promotor.