TSE mantém inelegibilidade de candidata a vereadora na Paraíba por parentesco com prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade de Severina Marinho dos Santos Bandeira, que disputou o cargo de vereadora nas eleições de 2024 no município de Lucena, na Paraíba.

A decisão ocorreu após análise de um agravo apresentado pela candidata contra a inadmissão de recurso especial eleitoral, que já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O tribunal estadual havia se posicionado contra a expedição do diploma.

O diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lucena contestou a candidatura, alegando a incidência de inelegibilidade prevista na Constituição Federal. Severina é casada com Pedro Bandeira dos Santos, pai do prefeito reeleito do município.

A Justiça Eleitoral considerou o vínculo como parentesco por afinidade em primeiro grau — na condição de madrasta do gestor —, o que impede a candidatura no mesmo território durante o mandato.

Com PB Agora

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A Prefeitura de São Domingos do Cariri, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou a distribuição de leite de cabra para famílias beneficiárias do programa de cesta básica do município.

A iniciativa tem um duplo objetivo: garantir um alimento de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura no município.

O leite distribuído é adquirido pela Prefeitura junto ao laticínio que recebe a produção dos criadores de cabras de São Domingos do Cariri. Dessa forma, o programa contribui diretamente para a geração de renda dos produtores rurais, movimentando a economia local e valorizando a produção do homem e da mulher do campo.

Além de apoiar os produtores, a ação amplia a assistência oferecida às famílias que mais precisam, levando alimento nutritivo para a mesa dos beneficiários.

A gestão municipal destaca que a iniciativa representa uma importante parceria entre agricultura e assistência social, fazendo com que a produção local chegue a quem precisa e fortalecendo toda a cadeia produtiva.

Com a distribuição do leite de cabra, São Domingos do Cariri avança na construção de políticas públicas que unem geração de renda, valorização da produção local e segurança alimentar para a população

Com Ascom