TJ libera emenda de R$ 2 milhões de Cabo Gilberto para Clube de Tiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (02), liberar a execução da emenda de quase R$ 2 milhões do deputado federal Cabo Gilberto (PL) para Federação Paraibana de Tiro Prático.

O relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, mudou seu entendimento inicial e passou a defender a concessão parcial do mandado de segurança. Ele acompanhou o voto do desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega, que apresentou um entendimento diferente do defendido por Leandro dos Santos.

O processo começou a ser analisado no dia 08 de julho e foi concluído somente nesta quarta-feira pela concessão parcial da segurança e determinação de que o Governo da Paraíba, no prazo de 30 anos após intimação, edite e publique o decreto estadual de reprogramação orçamentária referente às emendas parlamentares individuais.

A decisão foi tomada por maioria, prevalecendo o voto divergente do desembargador Leandro dos Santos.

De Olho no Cariri

Com MaisPB

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A saúde pública de Serra Branca recebeu um importante reforço com a conquista de uma nova van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O veículo foi viabilizado por meio da articulação do prefeito Alexandre Pereira junto ao Ministério da Saúde e integra o programa federal Agora Tem Especialistas, por meio da iniciativa Caminhos da Saúde, voltada à ampliação do acesso da população aos serviços especializados.

A nova aquisição representa um avanço para a estrutura de transporte sanitário do município, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar até outras cidades em busca de consultas, exames e tratamentos que não são realizados na rede local. Com a chegada do veículo, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional do Ministério da Saúde para enfrentar uma das principais dificuldades encontradas pelos usuários do SUS: a distância entre suas residências e os centros de referência em saúde. Por meio do Caminhos da Saúde, o Governo Federal está ampliando a oferta de veículos destinados ao transporte sanitário eletivo, modalidade que contempla deslocamentos programados para procedimentos previamente agendados, sem caráter de urgência ou emergência.

Para o prefeito Alexandre, a conquista representa mais um resultado do trabalho de articulação institucional desenvolvido pela gestão municipal, com foco na melhoria das condições de atendimento à população: “É um sentimento de muita alegria poder, mais uma vez, entregar um veículo tão importante e necessário para o transporte dos pacientes do nosso município. Estamos falando de mais dignidade, conforto e segurança para as pessoas que precisam se deslocar em busca de atendimento médico. Cada nova conquista como essa representa também um avanço na renovação da nossa frota municipal e na melhoria dos serviços de saúde”, destacou o prefeito Alexandre.

A conquista também fortalece a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza o acompanhamento das demandas de deslocamento dos pacientes para serviços especializados. A ampliação da estrutura de transporte contribui para a organização das viagens e para a redução das dificuldades enfrentadas por quem depende da rede pública para dar continuidade aos cuidados médicos.

SECOM