Prisão domiciliar de Bolsonaro termina na quinta; prorrogação depende de Moraes

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), e a manutenção do benefício dependerá de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

A prisão domiciliar foi concedida por Moraes em março, pelo período de 90 dias, após o ex-presidente apresentar problemas de saúde, incluindo um quadro de broncopneumonia. Antes disso, Bolsonaro estava custodiado em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, após passagem pela Superintendência da Polícia Federal.

Na análise sobre uma eventual prorrogação da prisão domiciliar, Moraes deverá considerar novos relatórios médicos apresentados pela defesa. Os advogados pediram autorização para a realização de exames.

Arma apreendida

Além do estado de saúde, o comportamento do ex-presidente durante o cumprimento da medida também deve entrar na avaliação do STF. Um dos fatos que pode influenciar na decisão é a apreensão de uma pistola Glock 9 mm pertencente a Bolsonaro, encontrada com um militar responsável por sua segurança durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal na semana passada. Embora a arma possuísse documentação regular, ela foi recolhida porque o certificado de registro não estava no veículo.

Após determinação de Moraes, a defesa apresentou esclarecimentos ao STF e afirmou que a própria equipe de segurança retirou o percussor da arma, deixando ela inoperante, por causa do uso de medicamentos psiquiátricos pelo ex-presidente.

MaisPB

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O governador Lucas Ribeiro recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O fortalecimento da caprinocultura, por meio da instalação de indústrias de leite de cabra em pó, foi um dos temas abordados durante o encontro. O projeto para a primeira indústria de leite caprino em pó já vem sendo desenvolvido em Casserengue, município do Curimataú.

O governador Lucas Ribeiro destacou que a visita do ministro Wellington Dias reforça o compromisso do Governo do Estado e do Governo Federal no fortalecimento da caprinocultura paraibana. “É uma grande alegria receber a visita do ministro Wellington Dias para discutir o fortalecimento da agricultura familiar, com a geração de mais oportunidades para quem produz. E a nossa caprinocultura tem sido um vetor de desenvolvimento, gerando emprego e renda para as pessoas. É um segmento que tem recebido o apoio do nosso Governo e do Governo Federal, com programas como o PAA Leite”, disse.

O ministro Wellington Dias destacou a viabilidade da iniciativa. “A Paraíba é o estado que tem o melhor desempenho na execução do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Leite, e também é o estado que dá a maior contrapartida, fortalecendo o combate à desnutrição e à subnutrição. Além disso, muitas pessoas têm intolerância ao leite de vaca; daí a importância do leite de cabra”, disse.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, observou que a fabricação de leite de cabra em pó, além de gerar emprego e renda, vem fortalecer a segurança alimentar na Paraíba. “A primeira fábrica de leite em pó é mais uma iniciativa para manter o homem no campo e a cidade ter o seu poder de compra. Vamos fazer agora a primeira compra de leite em pó. São R$ 3 milhões do Governo da Paraíba e R$ 3 milhões do Governo Federal para ser distribuída com as famílias, por meio do PAA Compra com Doação Simultânea”, completou.

Outro assunto abordado durante a reunião entre o governador Lucas Ribeiro e o ministro Wellington Dias foram as mudanças climáticas, que devem impactar regiões do Estado, como o Semiárido. Participaram ainda o secretário-executivo de Mudanças Climáticas, Luiz Nunes; e a coordenadora de projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Joanne Santana.