A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, em toda a Paraíba, a Operação Nacional Placa Limpa, que reforça a fiscalização de veículos que circulam pelas rodovias federais sem placas de identificação ou com placas adulteradas, ilegíveis ou obstruídas.
A fase operacional da ação começou no dia 7 de julho e tem como objetivo combater irregularidades que dificultam a identificação de veículos, além de aumentar a segurança viária e auxiliar no enfrentamento à criminalidade.
Segundo a PRF, durante a operação os agentes irão autuar imediatamente os condutores flagrados com infrações relacionadas à Placa de Identificação Veicular (PIV). Dependendo da irregularidade, o veículo poderá ser retido ou removido ao pátio.
A operação é baseada em um levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que apontou que 55,85% das infrações registradas por radares no país foram invalidadas devido à impossibilidade de identificar corretamente a placa dos veículos. Entre os principais motivos estão placas sujas, amassadas, apagadas, cobertas, ilegíveis ou a ausência total da identificação.
A PRF alerta que conduzir um veículo sem qualquer uma das placas ou com a identificação em condições que impeçam sua leitura é uma infração gravíssima, prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As penalidades incluem multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção ou remoção do veículo e, em casos de adulteração intencional, o condutor também poderá responder criminalmente.
A iniciativa integra as ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e segue as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2021-2030).
