A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (12/9) que investiga o desvio de recursos públicos enviados pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
A Polícia Federal não divulgou o nome dos investigados, mas a coluna seguiu o rastro do dinheiro e descobriu que os recursos foram apadrinhados pelo deputado paraíbano. Procurado, Motta ressaltou que não é alvo da operação, enfatizou a importância dos órgãos de fiscalização e de controle e reforçou que qualquer ilegalidade comprovada dentro do devido processo legal deve ser punida.
O contrato, cujo valor inicial foi de R$ 5,1 milhões, foi firmado pela Prefeitura de Patos, atualmente comandada pelo pai de Hugo Motta. A obra tem como objeto a restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota no município paraibano.
Os pagamentos foram feitos com recursos do Orçamento Secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da falta de transparência, Hugo Motta não aparece como autor dos repasses. Porém, declarações do prefeito Nabor Wanderley (Republicanos-PB), pai do parlamentar, revelam quem indicou a verba.
“Essa é mais uma importante obra de mobilidade urbana que está sendo realizada em nossa cidade graças aos recursos conseguidos pelo deputado federal Hugo Motta”, escreveu Nabor Wanderley, ao anunciar o início da obra, em dezembro de 2021, nas redes sociais.
A empresa responsável pela obra é a Engelplan Construções e Locações, do empresário André Luiz de Souza Cesarino. Procurado, ele não respondeu. Nas redes sociais, o executivo é seguido por Hugo Motta.
O contrato foi assinado no âmbito de um convênio entre o antigo Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal.
Só em emendas individuais, Motta já enviou R$ 10 milhões à prefeitura do pai, conforme revelou a coluna.
De acordo com relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados indícios de conluio entre licitantes, cláusulas restritivas de concorrência no edital, superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal em Patos (PB), além do sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes aos investigados, no valor de R$ 269,1 mil. O montante equivale ao superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais.
Comprovadas a autoria e a materialidade, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.
Além da PF, participaram da operação a CGU e o Ministério Público Federal (MPF).
Com Metrópoles
