MPPB investiga secretários após denúncia de exploração a comerciantes no São João

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar uma denúncia que acusa dois secretários municipais de Teixeira, no Sertão, de explorar comerciantes locais durante o tradicional São João do município. Nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça José Carlos Patrício determinou que os empresários prestem esclarecimentos sobre a suposta exploração.

De acordo com a denúncia, os secretários de Cultura, Sandro Ítalo, e de Finanças, Renato Marques, teriam usado suas funções públicas para exigir valores de empresários locais, “para que figurassem no Evento São João de Teixeira como se fossem “patrocinadores” particulares. Em troca, os comerciantes receberiam divulgação de seus estabelecimentos durante o São João.

No entanto, segundo a denúncia, “os repasses foram feitos em conta bancária pessoal do Secretário de Cultura, Sandro Ítalo, sob outorga do Secretário de Finanças Renato Marques.”

O Ministério Público determinou a notificação dos representantes legais das empresas envolvidas, que deverão prestar esclarecimentos por escrito – em até dez dias – sobre os supostos pagamentos e a natureza das cobranças.

MaisPB

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A Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais, aplicou 15 autos de infração por desmatamento ilegal em quatro municípios paraibanos. A ação foi deflagrada entre 17 e 27 de agosto e atingiu mais de 230 héctares.

As multas, que ultrapassaram os R$ 2 milhões, foram aplicadas nas cidades de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha. Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta.

Operação nacional

Nos 17 estados participantes, incluindo a Paraíba, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões.

A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.

Penalidades

Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e a reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal.

As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.

De Olho no Cariri

Com Portal Correio