O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou um cenário considerado crítico no entorno do complexo prisional PB1/PB2, em João Pessoa. Durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (6), promotores de Justiça relataram a existência de indícios de atuação e controle de facções criminosas na região, além de graves problemas ambientais, sociais e de segurança pública.
De acordo com o MPPB, há relatos sobre o uso de drones para introduzir materiais ilícitos no interior da unidade prisional, ameaças de resgates violentos de presos e a instalação de sistemas de monitoramento utilizados por criminosos para acompanhar a movimentação das forças de segurança. Também foram registradas situações em que o lixo acumulado é utilizado para a montagem de barricadas nas vias de acesso ao complexo.
Além da questão da segurança, o Ministério Público apontou o avanço de ocupações irregulares em áreas de Mata Atlântica, inclusive com construções de alvenaria já atendidas por rede elétrica, situação que pode indicar especulação imobiliária ilegal. O descarte constante de resíduos na região também foi destacado como um problema que agrava os riscos ambientais e sanitários.
Outro ponto de preocupação é a presença de pessoas em situação de rua e usuários de drogas no entorno do complexo, o que, segundo o órgão, exige ações integradas de assistência social e segurança pública.
Medidas
Entre as medidas definidas estão o cercamento da área, reforço da fiscalização ambiental, ações de educação ambiental, limpeza da região e a realização de um mapeamento social das famílias que ocupam o local.
Providências
O Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos apresentem relatórios sobre as providências adotadas e informou que buscará dar celeridade às ações judiciais que tratam da situação, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para o entorno do complexo prisional.
