Lula assina decreto de indulto de Natal; presos pelo 8 de janeiro ficam de fora

O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que perdoa penas de pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito, quem firmou acordos de colaboração premiada, presos por violência contra a mulher e terrorismo, entre outros (veja a lista abaixo).

Estão fora do indulto natalino os presos por:

– Crimes hediondos ou equiparados, tortura, terrorismo e racismo;

– Crimes de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição (stalking);

– Tráfico ilícito de drogas, organização criminosa e delitos cometidos por lideranças de facções;

– Presos que firmaram acordo de colaboração premiada;

– Quem cumpre pena em presídios de segurança máxima;

– Corrupção — como peculato, concussão e corrupção ativa ou passiva (liberado se a pena da condenação for inferior a quatro anos).

Entre os beneficiados estão pessoas presas com deficiência, gestantes com gravidez de risco, pessoas com doenças graves ou altamente contagiosas, pessoas autistas, e nacionais ou imigrantes condenados à pena de multa em casos específicos.

MaisPB

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A Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira mais uma Feira de Saúde na zona rural. A ação aconteceu na Unidade Âncora de Saúde da comunidade Riacho da Roça e reuniu moradores da localidade e de comunidades vizinhas.

Ao todo, 153 atendimentos foram realizados durante a programação, que concentrou diferentes serviços de saúde em um único local. Os moradores tiveram acesso a consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico por meio da unidade móvel, vacinação, marcação de consultas, emissão e atualização do Cartão SUS, coleta para exames laboratoriais, fisioterapia e regulação de exames.

A Farmácia também esteve presente durante a ação. Com isso, os pacientes que receberam prescrição e tinham o medicamento disponível puderam sair do atendimento já com o remédio em mãos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, a Feira de Saúde permite levar para as comunidades serviços que normalmente exigiriam o deslocamento dos moradores para a cidade.

“Na feira de hoje, fizemos questão de trazer mais serviços. Tivemos dois médicos, laboratório, farmácia, fisioterapia e regulação de exames, para que o usuário possa sair daqui com o exame regulado e, quando necessário, com o medicamento em mãos”, explicou.

A Unidade Âncora do Riacho da Roça já funciona regularmente a cada 15 dias, com atendimento médico, de enfermagem e odontológico, além da atuação de técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Nesta sexta-feira, a estrutura foi ampliada com a presença de outros profissionais e serviços.

O atendimento odontológico também terá continuidade. A unidade móvel permanecerá na região por mais uma semana, permitindo que outros moradores tenham acesso ao serviço.

O prefeito de Sumé, Manezinho Lourenço, acompanhou a programação e destacou a importância de levar os atendimentos para mais perto das comunidades rurais.

“A gente sabe da dificuldade de quem mora na zona rural para se deslocar em busca de atendimento. Por isso, é importante trazer os serviços para perto dessas pessoas e garantir que elas tenham acesso ao atendimento de que precisam”, afirmou.

Além dos serviços de saúde, 30 crianças receberam kits escolares por meio do programa Criança na Escola.

A Feira de Saúde já passou pelo Assentamento Mandacaru e pelo Sítio Santo Agostinho. A próxima edição está programada para o dia 11 de setembro, na comunidade do Sítio Jurema.

Também acompanharam a ação o secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, Vicente Lourenço, e o vereador Damião Rildo.

De Olho no Cariri

Ascom – Prefeitura de Sumé