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Justiça da Paraíba condena Hytalo Santos e Euro por produção de conteúdo sexual com adolescentes

A Justiça da Paraíba condenou, neste domingo (22), o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão e seu companheiro, Israel Natã Vicente, conhecido como “Euro”, a 8 anos e 10 meses, pela produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes. O material era divulgado em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.

A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o órgão, os vídeos tinham como finalidade gerar engajamento, ampliar a audiência e viabilizar a monetização nas redes sociais.

Segundo a denúncia, adolescentes eram expostos em gravações com danças e poses consideradas de teor erótico, em um formato semelhante a um “reality” digital. Para o Ministério Público, o conteúdo se enquadra como produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Na sentença, o magistrado rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa, que alegavam incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. O juiz destacou que o simples uso da internet não desloca automaticamente a competência para a Justiça Federal e afirmou não haver indícios de adulteração nas provas extraídas de redes sociais abertas.

A decisão também reforça que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez integral ou contato físico, bastando que o contexto evidencie finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores de idade. O entendimento segue jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citada na sentença. O juízo ainda ressaltou que o alcance de milhões de visualizações ampliou o impacto da conduta.

Defesa contesta decisão

Em nota, a defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente afirmou ter recebido a sentença com indignação e classificou a decisão como juridicamente frágil. Segundo os advogados, argumentos e provas apresentados ao longo da instrução processual, incluindo depoimentos de testemunhas e das supostas vítimas, não teriam sido devidamente analisados pelo juízo.

Os defensores sustentam ainda que a decisão teria sido influenciada por preconceito, mencionando que o casal é negro e homossexual assumido. De acordo com a nota, a referência a essas características na sentença não teria pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo.

A defesa informou que o julgamento de um habeas corpus já designado para a próxima terça-feira está mantido e que pretende adotar medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta do magistrado responsável pela sentença.

Por fim, os advogados declararam confiar nas instâncias superiores e no devido processo legal para a revisão da decisão.

Com Portal Correio

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O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba foi o que mais cresceu entre todos os estados do país em 2024, de acordo com dados divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba (IBGE) nesta sexta-feira (13).

Entre as 27 unidades da federação, 25 tiveram crescimento no volume no PIB em 2024. Os maiores avanços ocorreram na Paraíba (6,5%), no Amapá (6,1%), no Rio Grande do Norte (6,0%), no Amazonas (5,6%) e no Ceará (5,4%).

Apenas dois estados brasileiros apresentaram retrocesso nos números do PIB: Mato Grosso do Sul (-4,4%) e Mato Grosso (-2,8%). O Brasil cresceu 3,4% em 2024 em relação ao ano anterior.

No recorte dos estados do Nordeste, a Paraíba aparece como o estado que mais cresceu percentualmente na região, à frente da média dos estados do Nordeste (4,6%).

Em valores correntes, o PIB paraibano alcançou R$ 107,013 bilhões, um acréscimo nominal de R$ 10,049 bilhões em relação ao ano anterior, mantendo o estado como a sexta economia do Nordeste.

A expansão real foi mais que o dobro da registrada em 2023, quando a economia cresceu 3,0%. Com avanço de 3,5 pontos percentuais na taxa anual, a Paraíba apresentou seu melhor desempenho econômico dos últimos 14 anos.

O IBGE apontou que o crescimento tem relação com diversos setores da economia, ou seja, uma junção de fatores. Segundo os analistas de Contas Regionais do IBGE, as maiores contribuições vieram das atividades de Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social e de Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas.

Os serviços tiveram a maior expansão, com alta de 6,8%, seguidos pela agropecuária, com 4,9%, e pela indústria, com 4,5%. Na composição do Valor Adicionado Bruto (VAB) estadual, os serviços mantiveram o maior peso, com participação de 79,5%, enquanto a indústria respondeu por 15,1% e a agropecuária, por 5,3%.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do estado, Gilmar Martins, ressaltou o resultado do estado que, segundo ele, viabilizou uma série de obras no território paraibano.

“Estes números, mais uma vez, demonstram que as projeções do mercado se confirmaram. A sustentabilidade fiscal dos últimos anos, perseguida pelo Governo do Estado, que viabilizou a execução de obras estruturantes e a atração de novos investimentos, tem alcançado o propósito maior que é manter a economia aquecida com geração de empregos e renda para a população”, disse.

Das nove unidades da federação do Nordeste, sete cresceram acima da média nacional (3,4%). Como resultado, a região alcançou expansão de 4,6%, a maior entre as grandes regiões brasileiras.

Com G1 Paraíba