Caso Braiscompany: Alexandre de Moraes nega habeas corpus para ex-diretor da condenado a 36 anos

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus do ex-diretor da Braiscompany, Victor Hugo Lima Duarte, condenado a 36 anos e 8 meses de prisão.

Considerada uma das maiores pirâmides a atacar no mercado de criptomoedas nos últimos anos, a Braiscompany tinha como donos Antônio Neto e Fabrícia Campos.


Com sua atuação em todo território brasileiro, a pirâmide lesou milhares de investidores, roubando mais de R$ 2 bilhões. Em 2023, a “brais” foi alvo da polícia federal por meio da Operação Halving.

Sem receber seus investimentos retidos desde então, os clientes seguem acompanhando os desdobramentos e cobrando justiça contra os líderes.

Em sua análise sobre o caso, o ministro do STF observou que o paciente a impetrar o habeas corpus já havia recebido reveses em outros tribunais. Isso porque, tanto o TRF 5, quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negaram seu pedido no passado recente.

Condenado desde março de 2024, Victor é um dos principais líderes ligados aos donos da pirâmide, segundo consta no processo.

Ao reconhecer o habeas corpus como um pedido válido, Alexandre de Moraes lembrou que o investigado ainda não esgotou todos os recursos em tribunais, ou seja, não cabe ao STF julgar seu caso neste momento. Assim, manteve a condenação em 36 anos do líder do esquema, mostrando que os líderes da Braiscompany seguem lutando pela sua liberdade, enquanto clientes aguardam seu dinheiro de volta.

De Olho no Cariri

Com livecoins

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O município de Sumé recebeu mais uma van para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos especializados em outras cidades. O veículo foi entregue nesta quinta-feira (22), em solenidade realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, por meio do programa Caminhos da Saúde, do Governo Federal.

A secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, representou o prefeito Manezinho Lourenço na entrega. Ela ressaltou a importância do veículo para quem enfrenta longas viagens em busca de tratamento, especialmente pacientes com dificuldades de locomoção.

Segundo Niedja, a van oferece melhores condições de transporte, com acessibilidade e estrutura adequada para garantir mais conforto aos usuários. A secretária também agradeceu ao Ministério da Saúde pela iniciativa e destacou o apoio do prefeito Manezinho Lourenço às ações que permitem ao município receber investimentos para a saúde.

O programa Caminhos da Saúde leva em conta, entre outros critérios, a distância dos municípios até os serviços especializados. De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, foram considerados municípios situados a mais de 50 quilômetros de serviços de radioterapia e hemodiálise. A definição dos contemplados na Paraíba ocorreu a partir de levantamento e pactuação entre o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e a representação dos municípios.

Durante a solenidade, Proenço destacou que a iniciativa busca facilitar o deslocamento de pacientes e garantir melhores condições para quem precisa realizar tratamentos fora de seu município de origem.

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo também participou da entrega e ressaltou sua atuação na articulação de ações destinadas aos municípios paraibanos, incluindo Sumé.

A van é uma Renault Master, ano/modelo 2025/2026, adaptada para o transporte de pessoas em cadeira de rodas por meio de uma plataforma elevatória. O veículo foi adquirido pelo valor de R$ 304.600,00 e passa a integrar a frota utilizada no atendimento às necessidades de transporte da rede municipal de saúde.

Com Ascom – Prefeitura de Sumé