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TSE deve analisar desfile de Lula no Carnaval por suposta propaganda pré-eleitoral

Na homenagem que recebeu da Acadêmicos de Niterói na noite deste domingo (15/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu do camarote da prefeitura do Rio de Janeiro e desceu para acompanhar de perto o desfile. A ação já gerou críticas e promessas de processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O partido Novo anunciou nesta segunda-feira (16) que pedirá a inelegibilidade do presidente. Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, “houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público” no desfile em homenagem ao atual chefe do Executivo.

Para o partido, o desfile da Acadêmicos de Niterói caracterizou abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em contexto pré-eleitoral.

Possível Reanálise

Na última quina-feira (12), o TSE decidiu rejeitar as ações protocoladas na Corte contra a escola de samba fluminense. Entretanto, a corte sinalizou que o presidente ainda poderia ser punido dependendo do que acontecesse no local.

Os ministros deixaram claro que a decisão não seria definitiva e que a Corte eleitoral estaria atenta a consequências do desfile.

Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a situação pode levar a um ambiente propício para ilícitos, com um risco “muito plausível”.

Deboche

O senador Flávio Bolsonaro (PL) também usou as redes sociais para criticar o desfile.

Na publicação, o parlamentar diz que vai protocolar uma ação no TSE contra os “crimes do PT na Sapucaí”.

Além do senador, outros parlamentares da oposição criticaram a homenagem feita pela escola de samba. O ex-vereador Carlos Bolsonaro repostou uma publicação que afirma que o desfile foi um “deboche” aos brasileiros. “Esse desfile eleitoral foi um tapa na cara de todo brasileiro de bem!”, diz.

Com R7

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB