O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para 29 cidades paraibanas por excesso de contratações de funcionários temporários. Quatro municípios são da região do Cariri: Barra de São Miguel, Cabaceiras, Assunção e Alcantil.
O percentual varia entre as cidades, mas a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo, onde as contratações por tempo determinado por excepcional interesse público é 462,20% mais elevada que o quantitativo de servidores efetivos.
O artigo 6ºda Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 determina o percentual máximo de 30% para contratações temporárias em relação ao quantitativo de servidores efetivos.
Do numero total de cidades listadas pelo TCE, n0ve tem percentual acima de 100%.
O excesso pode ter potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.
Presidente do TCE-PB alerta para excessos de contratados em municípios da Paraíba e cita possibilidade de reprovação de contas dos gestores
Confira as cidades que receberam alerta do TCE
Prefeitura Municipal de Santa Helena – 31,60%
Prefeitura Municipal de Salgadinho – 31,37%
Prefeitura Municipal de Remígio – 51,67%
Prefeitura Municipal de Pocinhos – 69,75%
Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%
Prefeitura Municipal de Monte Horebe – 55,10%
Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura – 63,72%
Prefeitura Municipal de Mamanguape – 84,18%
Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%
Prefeitura Municipal de Jacaraú – 52,10%
Prefeitura Municipal de Itatuba – 142,22%
Prefeitura Municipal de Gurinhém – 48,63%
Prefeitura Municipal de Esperança – 124,96%
Prefeitura Municipal de Itabaiana – 116,54%
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo – 462,20%
Prefeitura Municipal de Ingá – 145,72%
Prefeitura Municipal de Conde – 60,15%
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão – 58,53%
Prefeitura Municipal de Bayeux – 241,53%
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel – 128,57%
Prefeitura Municipal de Cabaceiras – 54,30%
Prefeitura Municipal de Assunção – 60,42%
Prefeitura Municipal de Caaporã -30,28%
Prefeitura Municipal de Aroeiras – 63,52%
Prefeitura Municipal de Areial – 63,07%
Prefeitura Municipal de Arara – 59,32%
Prefeitura Municipal de Araruna – 80,70%
Prefeitura Municipal de Areia – 73,12%
Prefeitura Municipal de Alhandra -185,78%
Prefeitura Municipal de Alcantil – 52,24%
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova – 119,51%
Prefeitura Municipal de Alagoa Grande – 35,03%
