O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação a oito prefeituras do estado, incluindo Piancó, determinando a retirada imediata de fotos de prefeitos e agentes públicos de repartições públicas. A medida visa coibir a promoção pessoal e o uso indevido da máquina pública, especialmente em ano eleitoral.
A promotora de Justiça Vanessa Bernucci Pistelli, responsável pela recomendação, argumentou que a exposição de fotos de autoridades em locais públicos fere os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública. “A publicidade dos atos governamentais deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal”, afirmou.
Além da retirada das fotos, a recomendação também proíbe a vinculação de imagens de autoridades a obras e feitos da prefeitura, bem como a utilização de slogans ou símbolos que caracterizem promoção pessoal em propagandas oficiais.
O descumprimento da recomendação pode configurar ato de improbidade administrativa e sujeitar os responsáveis a sanções. O MPPB alerta ainda que a população pode denunciar à Promotoria de Justiça qualquer irregularidade relacionada à promoção pessoal de autoridades.
Com PB Agora
