A família de Gilberto Gil continua com um processo por danos morais contra o padre Danilo César, natural de Monteiro, no Cariri da Paraíba, e atualmente atuando na paróquia de São José, em Areial, no Agreste paraibano. O religioso foi denunciado por intolerância religiosa após uma fala sobre Preta Gil durante uma homilia transmitida ao vivo no ano passado.
A ação tramita na área cível e pede indenização de R$ 370 mil por danos morais. O processo foi aberto em 5 de novembro na 41ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro e é conduzido pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres. Na petição inicial, à qual o g1 teve acesso, o magistrado estabelece os ritos processuais.
Atualmente, o processo está na fase de defesa do padre. A próxima etapa será a réplica da família de Gilberto Gil, ou seja, a manifestação dos autores para rebater os argumentos apresentados pela defesa. O advogado do padre na esfera cível, Rodrigo Rabello, confirmou ao g1 que a contestação já foi protocolada.
Por outro lado, os advogados da família Gil, Layanna Piau e Fredie Didier, afirmam que Gilberto Gil busca o reconhecimento da conduta por parte do padre, embora já tenha havido um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) na esfera criminal. Segundo eles, o conteúdo da defesa apresentada no processo cível diverge do que foi assumido anteriormente no acordo firmado com o MPF.
Para firmar o acordo na área criminal, o padre assinou um termo de confissão de conduta ilícita. Contudo, na defesa apresentada na ação cível, ele não reconheceu responsabilidade pelos fatos e afirmou que apenas manifestava sua fé ao associar a prática de religiões de matriz africana à morte de Preta Gil.
Fredie Didier afirmou que o acordo firmado juridicamente exige o reconhecimento da conduta e que, por ter sido homologado por um juiz, eventual manifestação posterior em sentido contrário pode ser interpretada como descumprimento judicial. Ele não informou se haverá recurso.
Já a defesa do padre sustenta que os processos não têm relação entre si e que o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado com o MPF não implicou reconhecimento de crime.
“No ANPP do procedimento criminal, em momento algum o padre assumiu qualquer prática de crime, tampouco dolo. Ele apenas reconheceu o que era público e notório: que proferiu aquelas falas gravadas. O texto do ANPP é claro. Além disso, os objetos centrais do procedimento criminal e do processo civil são distintos. Portanto, entendemos que não há como estabelecer relação entre ambos”, declarou a defesa ao g1.
Em fevereiro, o padre firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal da Paraíba, comprometendo-se a cumprir uma série de medidas, entre elas participar de um ato inter-religioso e produzir resenhas de livros sobre combate à intolerância religiosa.
O ato inter-religioso foi realizado em 6 de fevereiro, com a presença de representantes de diferentes religiões e familiares de Gilberto Gil. O padre Danilo César optou por não se pronunciar durante o evento.
Entre os compromissos assumidos no acordo estão:
- Leitura e produção de resenhas manuscritas das obras “A Justiça e a Mulher Negra”, de Lívia Santana, e “Cultos Afro-Paraibanos”, de Valdir Lima;
- Produção de resenha manuscrita do documentário “Obatalá, o Pai da Criação”;
- Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos;
- Entrega das três resenhas e de, no mínimo, 20 horas certificadas até o fim de junho;
- Pagamento de R$ 4.863,00 à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE);
- Participação obrigatória em ato inter-religioso, com articulação prévia junto à Procuradoria da República.
O caso teve início em 27 de julho, durante uma homilia na paróquia de São José, em Areial. Na ocasião, o padre citou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal nos Estados Unidos, associando a fé dela em religiões de matriz afro-indígena ao sofrimento e à morte.
A missa foi transmitida ao vivo pelo YouTube da paróquia, e o vídeo foi retirado do ar após grande repercussão negativa nas redes sociais.
Durante a celebração, o padre declarou:
“Eu peço saúde, mas não alcanço saúde, é porque Deus sabe o que faz. Ele sabe o que é melhor para você, que a morte é melhor para você. Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”
Além disso, fez outras declarações consideradas preconceituosas, referindo-se às religiões de matriz afro-indígena como “coisas ocultas” e afirmando que desejava “que o diabo levasse” quem procurasse essas práticas.
A Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial, registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa à época. O presidente da entidade, Rafael Generiano, formalizou a denúncia contra o sacerdote.
Com G1/PB
