A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), em parceria com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) – agência alemã de cooperação internacional voltada ao desenvolvimento sustentável, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), está realizando a Oficina de Planejamento Operacional da Iniciativa de Regularização Fundiária com objetivo de acesso ao Pronaf A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no município de São Domingos do Cariri.
O evento reúne representantes de instituições estaduais e federais, Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Universidade Federal de Campina Grande, movimentos sociais e demais parceiros envolvidos na construção da iniciativa.
A oficina tem como objetivo estabelecer um planejamento estratégico para o fortalecimento das ações de Regularização Fundiária Rural em curso no município. A metodologia adotada propõe a integração entre órgãos governamentais e sociedade civil, promovendo inclusão social e produtiva das famílias agricultoras beneficiadas pelo projeto.
O eixo central da ação é a regularização fundiária em áreas de interesse da agricultura familiar, aliada à qualificação dessas famílias para acesso ao crédito rural, por meio da modalidade Pronaf A. O processo contempla etapas de diagnósticos participativos realizados em campo, identificação do público beneficiário, georreferenciamento e cadastro dos imóveis ocupados, regularização ambiental, emissão de títulos de propriedade, capacitação das famílias e elaboração de projetos produtivos de crédito rural estruturante.
A Paraíba estará entre os estados pioneiros desse modelo de governança fundiária. A realização dos mutirões de regularização fundiária com foco no acesso ao Pronaf A contará com o apoio da Cooperação Brasil-Alemanha, por intermédio da GIZ, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo Sérgio Rezende, representante do MDA, a Paraíba se destaca nacionalmente por integrar a regularização fundiária às ações de extensão rural. “A Paraíba é pioneira nessa ação de junção da regularização fundiária com a extensão rural”, observou.
Para Kátia Matteo, representante da GIZ, a iniciativa representa uma construção coletiva voltada ao fortalecimento das famílias agricultoras do município. “Essa nova parceria é uma ação de construção coletiva para realização da regularização fundiária do município de São Domingos do Cariri, envolvendo os atores locais e visando o acesso das famílias ao Pronaf A”, afirmou.
Já o diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Elias Ramos, ressaltou a importância social da iniciativa para os agricultores familiares. “A regularização dos imóveis rurais permitirá a entrega de títulos de propriedade registrados em cartório, possibilitando que esses agricultores conquistem a verdadeira cidadania, com acesso ao Pronaf A e outras políticas públicas, gerando renda e segurança alimentar para as famílias”, enfatizou.
Outro ponto destacado durante a oficina foi o enfoque participativo da metodologia empregada na execução das atividades. O processo garante a participação ativa das famílias beneficiárias na construção e articulação da política pública, fortalecendo o protagonismo social e produtivo dos agricultores familiares.
