A Justiça Eleitoral da Paraíba julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, e os ex-candidatos José Alves de Miranda Neto e Maria Adriana Caetano de Souto, por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2024.
A sentença, assinada pela juíza Andreia Silva Matos nesta terça-feira (23), determinou ainda a cassação dos diplomas do prefeito e da vice eleitos, além de declarar a inelegibilidade de Geraldo Moura Ramos e dos ex-candidatos por oito anos.
Condenação e abuso de poder econômico
O principal ponto da condenação foi o gasto desproporcional com a tradicional “Festa do Queijo”, realizada em pleno ano eleitoral. Segundo os autos, as despesas saltaram de R$ 20,4 mil em 2023 para R$ 621,7 mil em 2024, um aumento superior a 3.000%.
A magistrada considerou que o uso de recursos públicos em valores tão elevados, especialmente em meio a um decreto de emergência por estiagem, configurou desvio de finalidade e serviu para beneficiar politicamente a gestão e seus candidatos.
Outras acusações, como contratações temporárias irregulares e distribuição de peixes e brindes, foram rejeitadas por falta de provas robustas. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado pela improcedência da ação, mas a Justiça entendeu que os gastos exorbitantes com a festa representaram abuso de poder econômico e feriram a igualdade do pleito.
Implicações e próximos passos
Com a decisão, o município poderá ter novas eleições suplementares, o que dependerá de definição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com Polêmica Paraíba
