A Câmara Municipal de São João do Cariri realizou na noite desta última sexta-feira(10), a sua penúltima sessão ordinária deste ano. Como de costume, a produtividade dos parlamentes foram destaque, e ao todo, onze requerimentos e seis projetos de lei foram aprovados durante a sessão.
A sessão ordinária ainda contou com a presença do presidente da câmara de Gurjão, Marcelo Farias que fez parte da mesa à convite do presidente da Casa, o vereador Robson Brito. O secretário de agricultura, Márcio Rodrigues também fez parte da mesa, e ao final da sessão apresentou aos parlamentes um balanço das ações da pasta de agricultura do município durante este ano.
Dentre os requerimentos apresentados e aprovados durante a sessão, tiveram destaques a dos parlamentares Alberto Gaudêncio e George Aquino, que solicitaram ao Executivo a construção de quadras poliesportivas nas comunidades rurais do Sítio Riacho Salgado (Alberto Gaudêncio), Mares (Alberto Gaudêncio) e Poço das Pedras (George Aquino).
O vereador Alberto Gaudêncio ainda requisitou ao Executivo, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua João Pessoa, nas proximidades da Câmara Municipal, no centro da cidade. O parlamentar ainda encaminhou expediente ao prefeito municipal, para que possa realizar perfurações de poços nas escolas da rede municipal de ensino.
Já o vereador George Aquino, solicitou ao prefeito municipal, para que possa direcionar o veterinário concursado do munícipio, para que possa realizar atendimentos diários nas comunidades rurais do município. George ainda apresentou voto de pesar pelo falecimento de José de Farias Oliveira (José Cozinheiro), ocorrido recentemente em Malhada da Roça.
Já o vereador Romero Cavalcante encaminhou expediente a Secretaria de Infraestrutura e órgão competente, para que possa realizar a limpeza e pintura dos meio fios da avenida pavimentada do Distrito de Malhada da Roça. Além da realização de uma nova decoração natalina no Distrito de Malhada da Roça.
O vereador Chicão Medeiros solicitou ao Executivo através do secretário competente, para que possa ser dado uma melhor assistência a manutenção dos poços que atualmente existe no município.
Por Fim, o vereador presidente Robson Brito apresentou voto de pesar pelo falecimento do Sr. Martinho Batista de Queirós, ocorrido recentemente no município.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DURANTE A SESSÃO
Ao todo, seis projetos de lei foram apreciados e aprovados por unanimidade na presente sessão ordinária.
De autoria do Executivo, foram aprovados os seguintes projetos. O primeiro trata-se da PL que institui o código de ética aplicável aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João do Cariri e dá outras providências.
Já o segundo projeto, regulamenta no âmbito do município a execução do incentivo variável pelo desempenho de metas junto ao programa PREVINE BRASIL , em conformidade com as portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 874 de 10 de maio de 2019. O projeto beneficiará os servidores da saúde do município.
Por fim o outro projeto do Executivo aprovado pelos parlamentares, trata-se da Concessão do Abono FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. A PL foi aprovada e já neste mês de dezembro os profissionais da educação do município estarão recebendo o benefício.
Ainda na presente sessão, três projetos de decreto legislativos foram apresentados e ora foram aprovados por unanimidade. Os projetos concede títulos de cidadão São-joanense aos senhores Romualdo Antônio Quirino de Sousa (Dr. Romulado), apresentado pelo vereador presidente Robson Brito, Inácio Justino Falcão Pereira (Deputado Inácio Falcão) apresentado pelo vereador Romero Cavalcante e a José Cassimiro do Nascimento (Jampe) apresentado pelo vereador Natércio Farias.
Ao final da sessão, o Presidente do Poder Legislativo, Robson Brito agradeceu a presença dos colegas vereadores e pela produtividade e aprovação dos pleitos que ora foram apreciados e discutidos durante a presente sessão ordinária e em momento convidou aos colegas vereadores para participarem da audiência pública para discutirem sobre a LDO e a PPA. A audiência será realizada na próxima terça-feira(14), e terá início ás 18 horas.
Ascom CMSJC
