Velório do deputado João Henrique ocorrerá nas dependências da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar a morte do deputado estadual João Henrique, de 77 anos, que faleceu nesta terça-feira (12), na cidade de São Paulo, onde estava internado para tratamento. Adriano também decretou luto de sete dias.

João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo, ele já estava curado da Covid-19, mas, devido ao quadro de diabetes sua saúde se agravou e após mais de um mês em tratamento, não resistiu.

O parlamentar estava no seu quarto mandato e fez carreira como oficial da Polícia Militar. Natural de Monteiro, no Cariri do Estado, é formado em Direito e também já atuou como juiz eleitoral.

“A Paraíba perde hoje um grande parlamentar, que representou com muita maestria o povo paraibano e da região do Cariri. Estamos consternados neste momento e quero de antemão deixar minhas condolências e meu abraço à sua esposa, Edna Henrique, e aos seus filhos Michel, Micheila, José Silvestre e Micheline”, ressaltou Adriano Galdino.

O velório de João Henrique vai ocorrer na Assembleia Legislativa da Paraíba, mas ainda não há previsão de quando o corpo do parlamentar vai chegar na Paraíba.

De Olho no Cariri

PB Online

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1