O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, nesta quarta-feira (22), que o órgão estará atento para evitar gastos excessivos pelos prefeitos com festas juninas nesse ano eleitoral.
Nominando afirmou que o TCE-PB vai fazer um comparativo do que foi investido nos eventos esse ano com os de 2023.
“Então, os municípios que gastaram no ano passado um valor X, terão de justificar porque estão aumentando esses gastos. Repito, não é razoável nem econômico com o dinheiro publico ai sim, o tribunal vai agir”, destacou.
Em Santa Rita, na Grande João Pessoa, o prefeito Emerson Panta (PP) autorizou o pagamento de um show do cantor Gustavo Lima por R$ 1 milhão. O São João da cidade já está na mira do Ministério Público de Contas que recomendou ao TCE-PB a suspensão da festa.
O procurador Antônio dos Santos Neto vê irregularidades no contrato e acredita trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação. Para Nominando Diniz, os governos municipais sigam a lei da “razoabilidade” e “economicidade” com o dinheiro publico.
“Do contrário, vai esta substituindo o supérfluo pela necessidade administrativa. Isso é um parâmetro outro. Se você gastou R$ 500 mil, porque esta gastando um milhão? Quero dizer que todo esse resultado vai para o Ministério Público Eleitoral para fazer parte da avaliação quando a apresentação dos candidatos para as eleições”, destacou Nominando.
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