STJ concede habeas corpus e libera Ricardo Coutinho do recolhimento noturno aos fins de semana e feriados
De Olho no Cariri
O 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em votação unanime, na tarde desta segunda-feira (7) acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, liberar o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento domiciliar noturno nos fins de semana e feriados, das 20h às 5h, imposto desde fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Calvário. A votação aconteceu de forma online com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no youtube.
Os embargos de declaração, em habeas corpus, impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), fazem referência as medidas cautelares da Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Justiça.
Na decisão, a ministra-relatora considerou que “se não tem necessidade do recolhimento noturno, não se mostra razoável colocar restrição nos finais de semana e feriados”.
O município de Ouro Velho deu início, no último final de semana, ao 1º Circuito de Vaquejada, iniciativa que busca fortalecer uma das tradições mais presentes na cultura nordestina e incentivar a prática esportiva no município.
A abertura aconteceu no sábado, dia 26, reunindo participantes e admiradores da vaquejada. O circuito conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, através da gestão do prefeito Dr. Júnior, e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, comandada pelo secretário Jackson Monteiro.
A realização do circuito também integra as ações de incentivo às manifestações culturais e esportivas do município, proporcionando momentos de lazer e integração para os participantes e para o público que acompanha as disputas.
O prefeito Dr. Júnior ressaltou a importância do apoio da gestão às atividades que fazem parte da identidade cultural da população.
“A vaquejada faz parte das nossas tradições e movimenta muitas pessoas que gostam e vivem esse esporte. A Prefeitura está dando todo o apoio para que esse primeiro circuito seja realizado com organização e possa crescer cada vez mais. Nosso compromisso é continuar incentivando a cultura, o esporte e as iniciativas que movimentam Ouro Velho”, destacou Dr. Júnior.
O secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Jackson Monteiro, destacou que a proposta é fortalecer o circuito e ampliar a participação ao longo das etapas.
“Estamos iniciando o primeiro Circuito de Vaquejada de Ouro Velho com muita satisfação. É uma iniciativa pensada para valorizar nossos vaqueiros, preservar essa tradição e proporcionar mais uma opção de esporte e entretenimento para a população. Agradecemos ao prefeito Dr. Júnior por todo o apoio para tornar esse projeto possível”, afirmou Jackson.
A expectativa é de que as próximas etapas mantenham a participação dos competidores e consolidem o Circuito de Vaquejada de Ouro Velho no calendário esportivo e cultural do município.
