A Câmara Municipal de São João do Cariri deverá ser a primeira da região do Cariri paraibano a anular a eleição antecipada da Mesa Diretora em atendimento à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o período adequado para a realização dessas eleições.
De acordo com informações apuradas pela reportagem, o presidente da Casa Legislativa, Alberto Galdêncio, confirmou que irá acatar a recomendação do Ministério Público, determinando o cancelamento da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Cariri.
Ainda conforme as informações, o parlamentar informou que já foi oficialmente notificado pelo Ministério Público da Paraíba e encaminhou resposta ao órgão, comunicando que cumprirá a recomendação expedida.
Com a decisão, a eleição antecipada anteriormente realizada será anulada e uma nova votação será convocada dentro do período estabelecido pela legislação vigente, em conformidade com o entendimento do STF.
A nova eleição poderá ser realizada a partir de 1º de outubro, data considerada compatível com o entendimento da Suprema Corte para a escolha antecipada das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais para a legislatura subsequente.
A recomendação do Ministério Público tem como objetivo adequar os atos das câmaras municipais ao entendimento firmado pelo STF, garantindo que as eleições das Mesas Diretoras ocorram no momento considerado constitucionalmente adequado.
Com a medida, São João do Cariri passa a ser o primeiro município do Cariri paraibano a anunciar oficialmente o cumprimento da recomendação do Ministério Público, devendo servir de referência para outras câmaras municipais da região que também realizaram eleições antecipadas fora do período atualmente admitido pela jurisprudência do STF.
De Olho no Cariri
