Facebook Instagram

Publicado no Diário Oficial reajuste do salário dos servidores públicos estaduais da Paraíba

O Diário Oficial trouxe nesta terça-feira (25), a publicação do reajuste de salários dos servidores públicos estaduais da Paraíba. O aumento será efetuado no salário do mês de janeiro que será pago na sexta-feira (28) e segunda-feira (31).

De acordo com a publicação, o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos é válido a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

Na sexta-feira recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já na segunda-feira é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta. “Esse é um esforço enorme para demonstrar o nosso respeito e valorização aos servidores públicos. Nós estamos passando por uma pandemia e uma crise financeira no país e, mesmo diante desse quadro de dificuldades, estamos pagando servidores dentro do mês trabalhado e fornecedores em dia, graças a uma gestão fiscal e financeira eficiente”, frisou João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Além disso, a publicação também trouxe a incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.

A folha de pagamento de janeiro também incluirá o reajuste de 31,3% do magistério, contemplando mais de 17 mil professores ativos e inativos.

Calendário de pagamento:

28/01 – aposentados, pensionistas e reformados;
31/01 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

OUTRAS NOTÍCIAS

INICIO DO SITE

O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1