Projeto do Abrigo de Idosos de Sumé é contemplado com recursos pelo Governo Federal

A Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé/Abrigo de Idosos Rosália Paulino obteve aprovação de um projeto de fomento pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

O projeto do Abrigo obteve a sétima posição dentre os mais de 500 inscritos em todo o Brasil e o único em todo o Estado da Paraíba.

O objetivo do termo de fomento nº 919673/2021 é promover a estruturação do Abrigo, dotando-o de equipamentos estruturais possibilitando o bem-estar social dos idosos ali residentes, gerando um ambiente seguro e adequado para a oferta dos serviços prestados por meio da aquisição de móveis e equipamentos, bem como, através da realização das atividades de fisioterapia.

O valor deste termo é de R$ 149.434,80 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e o público alvo são os 26 Idosos do Abrigo.

As parcerias estabelecidas durante toda a trajetória histórica vivenciada pela instituição (33 anos), foram essenciais no sentido de manter suas atividades, garantindo assim, a dignidade da pessoa idosa proporcionando um ambiente seguro e saudável para que as pessoas institucionalizadas, pudessem conviver neste espaço.

A presidente da Associação Jacquelline Oliveira fez um resgate histórico de quando seus pais (Leonardo Guilherme e Zita Vieira) estiveram a frente da instituição que ela hoje, apesar de relutar, coordena com tanto orgulho. Agradeceu e reafirmou que sem o apoio da Prefeitura de Sumé não conseguiriam administrar o espaço tão bem.

O prefeito Éden Duarte, agradeceu o empenho do gestor técnico do projeto, Edson Francisco, enalteceu a responsabilidade e compromisso de todos servidores do Abrigo e reafirmou seu compromisso em manter-se parceiro de um local tão abençoado e que não abriga apenas os idosos de Sumé, mas de todo o cariri.

Já o presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Sarmento, comprometeu-se a transferir, a partir do segundo semestre deste ano de 2022, uma valor como contribuição para a instituição.

Hoje o abrigo dispõe de voluntários (01 assistente social, 01 gestor público, 01 médico), contratados (02 técnicos de enfermagem, 01 enfermeiro, 01 fisioterapeuta e 08 cuidadores) e cedidos (01 nutricionista, 01 odontólogo, 01 psicologo).

A solenidade aconteceu na sala de fisioterapia do Abrigo, obedecendo orientação do Ministério Público e contou com as presença do prefeito Éden Duarte, dos vereadores Antônio Carlos e Damião Rildo, da secretária de Assistência Social Ednalva Libânio, da presidente da associação Jacquelline Oliveira, do 1º tesoureiro João Paulo Miranda, do técnico do projeto Edson Francisco e da servidora do Abrigo Vanusa.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1