A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que autoriza a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que se tornaram populares nos últimos anos pelo efeito na perda de peso.
O requerimento de urgência foi aprovado por ampla maioria: 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, a proposta poderá ser analisada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
Os medicamentos têm como princípio ativo a tirzepatida, desenvolvida pela farmacêutica Eli Lilly. A substância atua no controle da glicose e do apetite ao imitar hormônios intestinais relacionados à saciedade.
A quebra de patente permite que outros laboratórios passem a produzir o medicamento, aumentando a concorrência e reduzindo os preços. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida pode facilitar a incorporação do tratamento e ampliar o acesso da população.
A proposta foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, o deputado Mário Heringer (MG). Segundo o parlamentar, os medicamentos têm papel relevante no tratamento da obesidade, mas atualmente possuem custo elevado, o que limita o acesso da maioria da população.
