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Procon de Sumé firma TAC com escolas particulares sobre reajuste das mensalidades

O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Estadual Núcleo Sumé – firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as escolas particulares do município de Sumé para que se comprometam a aplicar reajuste de até 10% no valor das mensalidades para o ano letivo de 2018.

Na reunião com os proprietários das referidas escolas, o Procon também conferiu as listas de materiais exigidos aos alunos. O Procon deu o prazo de cinco dias para a escola notificada com relação ao material retificar um item exigido na lista.

Em caso de descumprimento do Ajustamento de Conduta, a escola pagará multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

O TAC objetiva adequar a conduta das unidades de ensino ao Código de Defesa do Consumidor e à Constituição Federal.

Com Ascom

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Na tarde do último domingo (6), policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar prenderam um homem suspeito de conduzir um veículo sob efeito de álcool, no município de Serra Branca, no Cariri paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, durante rondas ostensivas, a guarnição se deparou com um veículo trafegando no sentido contrário da via, situação que chamou a atenção dos policiais e motivou a abordagem.

Durante a fiscalização, os militares constataram que o condutor apresentava sinais aparentes de alteração da capacidade psicomotora. Ao ser questionado, o homem confirmou que havia ingerido bebida alcoólica.

Diante da situação, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Monteiro, juntamente com a documentação referente à ocorrência, para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.