A possibilidade de criação de novos municípios através da tramitação de um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional preocupa George Coelho, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup). Ele, que também é prefeito da cidade de Sobrado, considera que os recursos destinados a municípios que já existem deverão ser cortados com a criação de outros municípios.
George Coelho explicou que é contra a criação de novos municípios e a favor do pacto federativo, em entrevista ao ClickPB nesta terça-feira (22). “Isso sim é o que vai resolver os problemas, a melhor divisão do bolo tributário”, defendeu o presidente da Famup. O pacto federativo é o conjunto de regras sobre quem faz o quê e com que fonte de arrecadação. Os prefeitos e governadores buscam a discussão do pacto para modificar a divisão do dinheiro dos impostos.
A criação de novos municípios foi defendida pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ele sustenta que os grandes distritos sejam desvinculados dos municípios, promovendo uma destinação diferente dos recursos. No entanto, o presidente da Famup pensa de forma diferente.
“Eu, como presidente da Famup e como prefeito, acho que não resolve o problema da nação. Atrapalha mais ainda, se cria despesa sem ter receita. De onde vem essa receita?”, questiona George Coelho.
Existe um Projeto de Lei emperrado na Câmara Federal que trata da criação de 193 novos municípios em todo o Brasil. George Coelho não soube especificar quantos municípios na Paraíba seriam criados na Paraíba, mas é contrário à hipótese por considerar que isso iria “fragmentar mais ainda o recurso dos municípios já existentes”. Estima-se que seriam elevados à categoria de cidade distritos como Galante, em Campina Grande, São José da mata, também em Campina Grande, Nossa Senhora do Livramento, em Santa Rita, e Renascer em Cabedelo.
Com Click PB
