A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Credenciamento nº 00002/2026, que abre chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia local e garantir alimentação de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino.
A ação está vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e segue as diretrizes da legislação federal vigente, assegurando que parte dos recursos destinados à merenda escolar seja investida diretamente na produção dos agricultores familiares do município e da região.
De acordo com o edital, poderão participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar, desde que atendam aos critérios estabelecidos e apresentem a documentação exigida. As propostas devem ser entregues juntamente com o projeto de venda dentro do prazo estipulado.
O período para inscrição e entrega da documentação teve início no dia 07 de abril de 2026 e segue até às 09h do dia 30 de abril de 2026, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal.
Entre os itens que poderão ser fornecidos estão frutas, verduras, legumes, carnes, derivados lácteos e produtos regionais, todos destinados à alimentação escolar. O investimento total previsto ultrapassa R$ 1,6 milhão, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização da produção rural e com a segurança alimentar dos alunos. A seleção dos fornecedores seguirá critérios técnicos e legais, priorizando produtores locais, assentamentos, comunidades tradicionais e produtos de origem orgânica ou agroecológica.
A Prefeitura de Serra Branca destaca que a iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo geração de renda no campo e garantindo alimentos frescos e de qualidade na merenda escolar, beneficiando diretamente centenas de famílias e estudantes do município.
SECOM
