Prefeitura de São Domingos do Cariri decreta proibição de venda de fogos de artifício e queima de fogueiras

A Prefeitura de São Domingos do Cariri, por meio de decreto municipal publicado nesta quinta-feira (11), decidiu proibir a venda de fogos de artifício e a queima de fogueiras durante o período do São João. A medida foi tomada para prevenir problemas respiratórios em pessoas que tenham sido curadas ou estejam em tratamento da Covid-19 (novo coronavírus).

A prefeita Inara Marinho resolveu seguir as recomendações do Ministério Público da Paraíba, que já está notificando prefeituras de outras regiões do Estado, para que possam adotar tais medidas no sentido de prevenção a doença enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Segundo decreto municipal, a fiscalização por determinação do MPPB ficará a cargo da Polícia Militar da Paraíba, que deverá ser acionada pelas pessoas que se sentirem prejudicadas. A população também poderá acionar as forças policiais através dos seguintes contatos: 190 (Polícia Militar ) e 3391-2173.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o registro da candidatura de Matheus Lucena (PDT) à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB).

Favorável ao deferimento, a relatora do processo, Giovanna Mayer, desconheceu o recurso impetrado pela defesa do candidato a deputado estadual Sávio Salvador (PDT).

Sávio questionava uma decisão deferindo o registro de candidatura de Matheus Lucena. No entanto, a defesa do MDB, representada pelo advogado Matheus Moura, alegou que ele não tinha legitimidade para recorrer, pois não impugnou o registro.

O MPE e os demais desembargadores seguiram o entedimento da defesa. O TRE-PB, de maneira unânime, rejeitou o recurso.

DE OLHO NO CARIRI

Com MaisPB