Prefeitura de Gurjão entrega 650 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social do município

Nos dias 10 e 11 de junho, a Prefeitura de Gurjão realizou a entrega de 650 cestas básicas como forma de amenizar os efeitos sociais da pandemia de covid-19.

A Secretaria de Assistência Social coordenou a entrega das cestas aos beneficiários do Programa Bolsa Família e as famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o território do município. O Governo do Estado da Paraíba destinou 300 destas cestas básicas e a Prefeitura completou adquirindo mais 350 com recursos próprios do município.

De acordo com o prefeito José Elias, a aquisição foi necessária para que fossem contempladas todas as famílias de Gurjão que se encaixariam nos critérios. A medida emergencial atendeu todos os beneficiários do Bolsa Família do município e ainda famílias que passam por dificuldades por causa da pandemia, em estratégia de enfrentamento às consequências da covid-19.

“O prefeito José Elias, preocupado como momento delicado no qual estamos enfrentando, fez essa grande compra de mais 350 cestas básicas para poder atender o maior número de famílias possível”, informou a secretária de Assistência Social, Layse Martins.

“Na logística de entrega tivemos o apoio da Secretaria de Educação com o espaço e colegas de trabalho, da Secretaria de Infraestrutura que sempre está conosco, além de todas as outras pastas, nos auxiliando nas ações”, completou a secretária.

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1