Prefeito Márcio Leite é recebido pelo Senador Efraim em Brasília e gestor busca recursos para São João do Tigre

Nesta segunda-feira, 20 de maio de 2024, o Prefeito Márcio Leite marcaram presença no gabinete do Senador Efraim Filho em Brasília .

A reunião teve como foco principal a busca por novos recursos que serão fundamentais para o desenvolvimento e progresso do município.

Durante o encontro, discutiram-se projetos e iniciativas que poderiam beneficiar a comunidade local, com ênfase na importância de investimentos em áreas chave para o crescimento sustentável. O Prefeito Márcio destacou a relevância da parceria contínua com o governo federal e a necessidade de apoio para que possam ser implementadas ações que transformarão o futuro da cidade.

“Estamos empenhados em garantir que nosso município não apenas cresça, mas prospere. Com o apoio do Senador Efraim Filho, estamos confiantes de que conseguiremos os recursos necessários para fazer avançar nossos planos de desenvolvimento”, afirmou o Prefeito Márcio.

A XXV Marcha dos Prefeitos é um evento significativo que reúne líderes municipais de todo o país em Brasília, proporcionando uma plataforma para discussão de políticas públicas, troca de experiências e fortalecimento das demandas municipais junto ao governo central.

O Vereador Arnóbio Pereira também expressou otimismo quanto aos resultados da viagem: “Esta marcha é uma oportunidade de ouro para trazermos as necessidades do nosso povo para o centro das atenções em Brasília. Estamos aqui para assegurar que nossa voz seja ouvida e que possamos voltar para casa com boas notícias para nossos cidadãos.”

A viagem institucional dos representantes do município a Brasília é um passo estratégico que reflete o compromisso da administração local com o avanço e bem-estar da população. Com olhos voltados para o futuro, a gestão atual demonstra que está pronta para enfrentar os desafios e buscar soluções inovadoras que trarão prosperidade para a comunidade.

De Olho no Cariri

Paraíba Política

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1