Prefeito de Caraúbas autoriza reforma de todas as escolas do município para retomada das aulas presenciais

Com recursos próprios e muito planejamento da Secretaria de Finanças, o prefeito Silvano Dudu autorizou a destinação de recursos próprios da ordem de R$ 580 mil para a reforma das principais escolas do município. O objetivo é garantir melhorias e adequações dos prédios escolares para a retomada das aulas presenciais.

Nesta quarta-feira (07), o prefeito Silvano Dudu esteve assinando a ordem de serviço para as obras e em seguida visitando in loco o início dos serviços, na Creche Municipal.

Segundo o gestor, recursos federais para uma ampla reforma na creche estão sendo articulados através de emenda federal, mas enquanto isso não é possível, o município fará melhorias visando a qualidade do ensino infantil.

Com essa autorização, serão reformadas além da Creche Municipal, as escolas Alice Jorge e das comunidades de Campos, Ponta de Serra e Salgadinho.

O prefeito visitou o início das reformas ao lado da secretária de educação, Rhayanne Fernandes, e do construtor da obra.

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1